Tag: Lei Maria da Penha (85 matérias)
O direito ao afastamento do trabalho para vítimas de violência doméstica, sem prejuízo do salário, por até seis meses, é...
A vítima, uma mulher, relatou ter sido agredida pelo próprio filho após uma discussão iniciada durante o retorno de uma pizzaria para...
A Lei prevê a disponibilização de um botão do pânico por meio de aplicativo de celular, que permite à vítima acionar ajuda caso o...
O programa será gerido pela GMP, contando com o suporte da Secretaria Municipal da Mulher para ações de articulação, planejamento e...
As informações também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha...
Entre as denúncias realizadas, 202 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto em 183 o denunciante foi uma terceira...
Diante desses números preocupantes, é de se reforçar a importância deste mês caracterizado como Agosto Lilás, e que...
A lei, que atinge agora a maioridade, prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência...
A maioria dos casos de violência contra a mulher (38,62%) ocorre aos sábados e domingos, um indicativo de que a...
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...
A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de...
A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...
A data marca o início de uma jornada de mobilização e sensibilização, com palestras, debates, marchas, e...
Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...
Com o intuito de garantir ainda mais proteção e segurança a todas as mulheres do Brasil, o Governo...
O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da...
Apesar da queda geral dos homicídios no país, a partir de 2017, as taxas de homicídios de mulheres...
Conforme os termos do acordo, o objetivo é tornar os alunos multiplicadores e divulgadores da...
Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta, ainda, que a quantidade de...
Entre os temas das proposições estão métodos contraceptivos, atendimento às mulheres com...
No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 16 anos e a...
No decorrer das ações da operação Maria da Penha, que foi deflagrada nacionalmente...
A Polícia Militar do Tocantins aderiu à Operação Nacional Maria da Penha, uma ação...
Somente na última semana, 20 novas atuações foram realizadas pela...
Polícia Militar prende três homens pela prática de crimes contra a mulher na região sul do Tocantins
Na madrugada de sábado, 31/07, a Polícia Militar prendeu um homem em Gurupi, por ter...
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica pode acontecer de forma física...
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), a violência sexual contra...
A violência patrimonial contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha, se trata de...
Na tarde dessa segunda-feira, 13, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, por...
Os encontros serão promovidos em periodicidade quinzenal, conduzidos por...
A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei...
Policiais Civis da Delegacia de Itacajá efetuaram a prisão de um...
A lei é uma forma de ampliar as mediada de combate à violência contra a mulher e abrange todos os ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas...
Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em...
De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...
O relatório do departamento de Estatística da Corregedoria Geral da DPE-TO mostra, ainda, que a...
Conforme o delegado Fabrício Piassi, após uma discussão ocorrida na casa em que Kasse reside com...
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