Estão sendo realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Araguaia reuniões online para tratar da gestão, coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos em tempos de pandemia da Covid-19.
Nesta quarta-feira, 13, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia realiza mais uma videoconferência com os representantes do Poder Executivo do município de Araguaçu. As reuniões online iniciaram nessa terça-feira, 12, com o município de Pium.
Também vão participar das videoconferências os municípios de Araguacema, Arapoema, Caseara, Chapada da Areia, Cristalândia, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Pau D’Arco, Sandolândia e Sucupira. Todas as reuniões contam com a participação do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO.
Recomendação
Durante as reuniões, o promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, confere o andamento das providências adotadas pelos municípios para cumprimento da recomendação expedida pelo MPTO no início de maio, quanto às medidas de proteção para servidores públicos, trabalhadores da limpeza urbana e catadores de resíduos sólidos dos respectivos municípios.
Dentre as orientações feitas às secretarias de Administração, Infraestrutura, Saúde e Meio Ambiente dos municípios, está à disponibilização de equipamentos de proteção coletiva e de proteção individual a todas as pessoas que fazem parte da cadeia de gestão, coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos das cidades. As pastas também deverão estabelecer rotinas e protocolos para orientar e treinar os trabalhadores de limpeza sobre medidas de proteção.
A promotoria orientou ainda a realocação ou dispensa do trabalho dos colaboradores que fazem parte do grupo de risco, além de providenciar a vacinação contra gripe a todos os trabalhadores da limpeza.
A recomendação, elaborada com auxílio institucional do Caoma, também foi direcionada ao chefe do Poder Executivo de cada um dos municípios, para ciência e garantia do cumprimento das recomendações expedidas pelo MPTO.
