Tag: Francisco Brandes Júnior (75 matérias)
A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...
Pareceres técnicos preliminares apontam possíveis irregularidades, como a falta de licenciamento ambiental, desmatamento de...
O MPTO e o Ibama usaram tecnologias de imagens de satélites para afastar as teses da defesa e comprovar que...
O Painel de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais do Tocantins utiliza imagens de satélites e...
O Parque Nacional do Araguaia foi a unidade de conservação mais afetada, com 104.377 hectares queimados...
Nas situações em que não houver acordo, os infratores poderão ficar sujeitos às penalidades das...
O promotor de justiça e coordenador da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, Francisco Brandes Júnior, considera...
O diagnóstico identificou a suposta propriedade, vizinha ao Parque Estadual do Cantão, que pode ter...
Porém, informações já levantadas pelo MPTO demonstram que, em algumas cidades, as prefeituras têm...
A barragem é do tipo elevatória, caracterizada por possuir estrutura móvel, e faz parte de um conjunto de...
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior o procedimento foi instaurado pela necessidade de...
As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...
Ao todo, foram contabilizados alertas de desmatamentos acima de 20 hectares, em 249 imóveis rurais no...
O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente...
O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, requereu providências do...
Há indícios de que as empresas agrícolas não possuem licença ambiental e outorgas para...
O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ações de improbidade administrativa...
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nessa terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar...
Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa segunda-feira, 17, uma...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos...
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental do Médio Araguaia, durante...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do...
Também vão participar das videoconferências os municípios de Araguacema, Arapoema...
O processo tem como parte uma empresa agroindustrial de Formoso do Araguaia que...
A proposta é do promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, que levou em consideração, entre outras coisas, os...
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para acompanhar a...
O caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima junto à...
As análises técnico-jurídicas são realizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e...
Segundo a denúncia, inúmeros procedimentos foram fraudados no órgão ambiental...
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu...
As barragens foram classificadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em nível de...
A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de...
A Ação é de autoria da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, que tem...
O acordo prevê também que os empresários rurais deverão manter em funcionamento, pelo período de...
O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, considera que a construção das barragens e...
As denúncias, vídeos e fotos sobre o quadro de crise hídrica chegaram até a...
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