Tag: Francisco Brandes Júnior (75 matérias)

Meio Ambiente 22/08/2019 17h03

MPTO pede suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso

Por fim, o promotor de Justiça pede que seja determinada ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a manutenção da...

Meio Ambiente 07/08/2019 14h43

MPTO requer instalação de aterro sanitário em Formoso do Araguaia

Conforme relatado na peça judicial, há mais de 10 anos o município encontra-se omisso quanto à...

Meio Ambiente 05/08/2019 12h04

Ministério Público investiga regularidade de licenças emitidas pelo Naturatins

Órgão emitiu 557 autorizações para exploração florestal em uma única edição do Diário Oficial do Estado...

Meio Ambiente 14/06/2019 11h47

Acordo prevê revisão de todas as licenças para captação de água do Projeto Rio Formoso

O acordo assinado também estabelece que os produtores rurais deverão realizar a...

Meio Ambiente 12/06/2019 14h36

Instituições percorrem projeto Rio Formoso em mutirão de sustentabilidade do MPTO

A intenção foi conhecer as diferentes estruturas que formam o projeto e visualizar...

Meio Ambiente 11/06/2019 18h36

Produtores, técnicos e MPTO debatem uso sustentável da Bacia do Rio Formoso

Produtores rurais, técnicos da área ambiental e especialistas em Direito Ambiental reúnem-se desde...

Meio Jurídico 28/05/2019 17h55

MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso

O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...

Meio Ambiente 15/05/2019 18h51

Ajuizada ação para obrigar produtores das bacias dos rios Javaés e Pium a instalar sistema de monitoramento de captação de água

Um sistema de monitoramento hídrico, desenvolvido pelo IAC/UFT, já foi adotado por grande parte dos...

Estado 25/04/2019 13h33

MPE recomenda a suspensão de outorga e licença de operação de três barragens

O MPE expediu recomendação administrativa para que o Naturatins suspenda a outorga de...

Meio Ambiente 24/04/2019 16h37

Falta de controle ambiental de empreendimentos agroindustriais leva MPE a cobrar revisão de cadastros rurais por parte do Naturatins

O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório a todos os imóveis rurais, pois integram...

Meio Ambiente 26/02/2019 15h35

MPE requer revisão das outorgas para captação de água da bacia do Rio Formoso

A Ação Cautelar Ambiental foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça Regional do Alto e Médio Araguaia...

Estado 22/02/2019 19h20

MPE requer parecer técnico sobre possível suspensão de captação de água na Bacia Rio Formoso

Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, a avaliação se faz necessária, em razão da...

Estado 21/02/2019 16h21

MPE investiga se municípios cumprem política pública de resíduos sólidos

A apuração conta com o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...

Meio Ambiente 18/02/2019 17h19

MPE vai investigar as atuais condições do Parque Estadual do Cantão

O Parque foi criado por lei estadual em 1998 como Unidade de Conservação de Proteção Integral...

Estado 06/12/2018 14h54

Ministério Público premia projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade de suas comunidades

Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...

Polícia 26/10/2018 21h19

MPE investigará morte de cidadãos e policial militar que ocorreram em Gurupi

Na próxima semana, o Gecep deverá conversar com familiares das vítimas e com as Autoridades da Polícia Civil...

Meio Ambiente 20/08/2018 16h47

Ministério Público manifesta-se contra pedido do Naturatins para liberação da captação de água na bacia do Rio Formoso

Ainda de acordo com o promotor de justiça, até o momento, tanto o Naturatins quanto os...

Meio Ambiente 07/08/2018 16h22

Produtores do projeto Rio Formoso procuram Ministério Público para regularizar pendências ambientais

Produtores rurais dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia que se encontram com pendências quanto...

Meio Ambiente 02/08/2018 18h06

Ministério Público Estadual requer na Justiça suspensão da captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação

Segundo vistoria técnica realizada nos dias 30 e 31 de julho, há pontos do rio Formoso em...

Estado 26/07/2018 09h37

Ministério Púbico obtém decisão favorável contra prefeito e vice de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias

Na Ação Cautelar, ajuizada no início do mês, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior apresentou indícios de que...

Meio Ambiente 20/07/2018 15h39

Ministério Público ouve produtores rurais sobre restrição às captações de água na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso

A reunião foi motivada por Recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) que orienta pela...

Meio Ambiente 19/07/2018 12h35

Ministério Público recomenda suspensão nas captações de água nos rios Dueré e Xavante e sistema de rodízio nos rios Urubu e Formoso

Segundo o Plano, a captação para irrigação já deve ser suspensa nos rios Dueré e Xavante, tendo...

Estado 17/07/2018 16h25

Ministério Público requer que Prefeitura de Lagoa da Confusão suspenda pagamentos vultosos a escritório de contabilidade

De acordo com as investigações, entre o período de janeiro de 2017 e junho de 2018, as...

Estado 09/07/2018 12h01

Ex-prefeito de Cristalândia é alvo de ação do Ministério Público por supostamente custear defesa pessoal com recursos do Município

O promotor de justiça Francisco Brandes Júnior informou que a investigação teve início após o...

Estado 06/07/2018 12h49

Ministério Público ingressa com ação contra prefeito e vice-prefeito de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias

As investigações tiveram início com uma denúncia anônima na Promotoria de Justiça, no...

Estado 18/06/2018 08h38

Ministério Público questiona contratos de prefeituras com escritórios de consultoria jurídica

Segundo os promotores de justiça responsáveis pelas ações, o município de...

Polícia 09/01/2018 19h33

MPE pede suspensão das funções de patrulhamento de policiais envolvidos na morte de jovem em Formoso do Araguaia

Acompanham o caso o promotor de Justiça de Formoso do Araguaia, Rui Gomes Pereira da Silva Neto, e o membro do GECEP...

Meio Ambiente 08/08/2017 10h03

MPE aciona órgãos ambientais para fiscalização do uso dos rios Formoso e Urubu em atividades agrícolas

Caberá ao Naturatins monitorar a disponibilidade hídrica dos dois rios; revisar as outorgas já concedidas de modo a corrigir possíveis ...

Estado 14/06/2017 16h50

Ministério Público recomenda medidas na transição da gestão penitenciária da Umanizzare para o Estado

Encerra nesta quarta-feira, 14, o prazo dado pela Justiça para que Estado e Umanizzare apresentem um plano gradual que ...

Polícia 04/05/2017 20h52

MPE denúncia homem por forjar bilhete de despedida para esconder assassinato da esposa ocorrido há 10 anos

A reviravolta no caso aconteceu quando uma testemunha se apresentou, este ano, como autora do bilhete escrito, à época ...

Meio Ambiente 20/10/2016 17h01

MPE quer retirada ou destruição das bombas de captação de água localizadas nos rios Formoso e Urubu

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que determine a retirada ou destruição de todas as bombas e demais estruturas mecânicas ...

Estado 02/08/2016 16h56

MPE pede suspensão da retirada de água dos rios Formoso e Urubu

Para o autor da ação judicial, a suspensão deve ter duração mínima de seis meses ou até que sejam apresentados estudos de impacto ambiental ...

Estado 23/02/2016 17h33

ACP pede interrupção da construção de monumento do Cristo em Novo Acordo

Para o promotor de Justiça, essa demanda não se justifica, uma vez que, até o mês do início das obras, sequer o município encontrava-se regular com o pagamento dos servidores públicos...

Estado 28/08/2015 11h43

III Mutirão da Cidadania e Justiça atende população da região do Jalapão

o III Mutirão da Cidadania e Justiça tem como objetivo garantir cidadania plena às pessoas que moram nas localidades mais afastadas, proporcionando soluções judiciais e extrajudiciais...

Estado 26/10/2011 21h40

Irregularidades na contratação de empresa levam MPE a pedir afastamento do prefeito de Araguacema

Na Ação Civil Pública assinada pelo Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, são descritas várias irregularidades. Além de não ter sido executado qualquer serviço, obra ou melhoria no local, o aterro está situado em propriedade particular e vem funcionando como um verdadeiro lixão, a céu aberto...