A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO) avaliará, na área de abrangência de cada Promotoria de Justiça Regional Ambiental, os dados de desmatamento no Tocantins gerados pelo MapBiomas Alerta, entre o início de novembro de 2018 e o final de agosto de 2020.
O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa de todos os biomas brasileiros, com base em imagens de alta resolução, revelou que nesses 21 meses, cerca de 165.272,50 hectares de área do cerrado tocantinense foi desmatada. Foram emitidos 2.746 alertas de desmatamento nesse período.
O procurador de Justiça e coordenador da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, José Maria da Silva Júnior, adiantou que nem todos os desmatamentos identificados pelo sistema do MapBiomas Alerta são ilegais. O procurador também coordena o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, que foi responsável por enviar os relatórios às Promotorias de Justiça Regionais Ambientais.
“Os subcoordenadores de cada Força-Tarefa que atuam nas promotorias regionais ambientais vão fazer as análises qualitativas dos dados para averiguar o que foi e o que não foi desmatado licitamente”, explicou.
Dados nas regionais
De acordo com os dados do MapBiomas, foram emitidos 907 alertas na região do Alto e Médio Araguaia, que correspondeu a 46.460,20 hectares de área desmatada. Na região do Alto e Médio Tocantins, foram emitidos 1.522 alertas, que correspondeu a 104.610 hectares de área desmatada. Já na região do Bico do Papagaio, foram emitidos 317 alertas para um total de 14.202,30 hectares de área desmatada.
O promotor de Justiça Regional Ambiental do Araguaia e subcoordenador da Força-Tarefa em sua região, Francisco Brandes Júnior, afirmou que serão solicitadas informações do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos ambientais para averiguar a legalidade dos desmatamentos identificados.
“Os proprietários das áreas identificadas com desmatamento ilegal serão notificados pela Força-Tarefa Ambiental para ofertar defesa ou apresentar documentos que demonstrem a legalidade dos desmatamentos”, detalhou.
O promotor de Justiça Regional Ambiental e subcoordenador da Força-Tarefa Ambiental do Alto e Médio Tocantins, Vilmar Ferreira de Oliveira, reforçou que serão priorizados os desmatamentos com indícios de ilegalidades e as propriedades maiores, permitindo uma maior eficiência no trabalho das Promotorias Regionais Ambientais.
E o titular da Promotoria Regional do Bico do Papagaio e subcoordenador da Força-Tarefa Ambiental em sua regiçao, Décio Gueirado Júnior, observou que o trabalho realizado pelo Caoma aliado ao uso de ferramentas digitais vai permitir uma atuação ministerial eficaz e contemporânea acerca dos desmatamentos identificados, assegurando a tutela das áreas ambientalmente protegidas no Estado do Tocantins.
MapBiomas
O MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima formada a partir de uma rede colaborativa de organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologias. A iniciativa é responsável pelo MapBiomas Alerta que utiliza tecnologias de monitoramento para produzir dados sobre a integridade da vegetação nativa dos Biomas brasileiro.
