Tag: José Maria da Silva Júnior (83 matérias)
No Tocantins, o foco deles é o Cerrado e compreender como é possível, por meio de mecanismos de mercado, melhorar a situação do...
Causa da morte ainda é desconhecida; Ministério Público Estadual manifestou pesar...
Os dados do relatório foram obtidos por meio de imagens feitas por satélites. O mapeamento deu-se durante o...
Para compilar os dados, os técnicos do Caoma usaram como base os alertas emitidos pela...
A MapBiomas lançou, no mês passado, a mais recente edição do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil...
Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificados pelo Ministério Público do Tocantins...
Porém, informações já levantadas pelo MPTO demonstram que, em algumas cidades, as prefeituras têm...
Com isso, o órgão de controle utiliza-se da tecnologia de imagens geradas por satélite para...
No documento, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia encamin...
Além da recomposição integral, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao...
As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...
Ao todo, foram contabilizados alertas de desmatamentos acima de 20 hectares, em 249 imóveis rurais no...
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...
Bacia do Rio Araguaia tem sofrido, na última década, com a redução do volume de água de seus rios...
O engenheiro agrônomo Germano Gütter, professor doutor da Universidade do Estado de Santa...
O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e...
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 15, em Lajeado, representantes de órgãos e instituições que...
Além do coordenador da Força-Tarefa do MPTO, participaram da reunião os...
Órgãos que integram o Comitê do Fogo no Tocantins iniciaram nesta sexta-feira, 25, mais...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do...
O Acordo é fruto da demanda do setor produtivo, acolhida pela Semarh e levada para o...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...
Na ACP, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia requisitou à...
A solenidade de lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais foi...
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 24, do lançamento das...
Representante do MPTO é releito para o Fórum do Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
A eleição aconteceu durante o encontro anual, realizado, na...
Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior, a iniciativa do...
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou, nesta quinta-feira, 11, da primeira reunião...
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia tem a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do...
Ministério Público do Tocantins está colocando em prática o Projeto Institucional “Chega de Lixão”...
As análises técnico-jurídicas são realizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e...
A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de...
Escrito por quatro coautores, o artigo foi redigido com base em um parecer que foi elaborado pelo Caoma e...
O acordo prevê também que os empresários rurais deverão manter em funcionamento, pelo período de...
Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...
A atuação regional do novo órgão do MPTO envolverá municípios das comarcas do Norte e Extremo-Norte do...
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