Tag: José Maria da Silva Júnior (83 matérias)
Produtores rurais, técnicos da área ambiental e especialistas em Direito Ambiental reúnem-se desde...
Ação acontece simultaneamente nas propriedades rurais de Palmas, Araguaína e Gurupi...
O evento é realizado pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que reúne 22 entidades e...
A implementação da Rede é instrumento que vai criar condições de análise e pesquisa necessárias para investigar o...
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expôs a Mauro Carlesse sobre a importância do...
A operação reunirá forças federais, estaduais e municipais. Por meio dela, as equipes...
Pela proposta, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão...
Segundo a sustentação do MPE, o ex-prefeito participou de fraudes a licitações voltadas à locação de veículos para o serviço de...
Os atos ilegais foram praticados nos anos de 2009 e 2012, consistindo na contratação de shows musicais para o carnaval de Araguaína com...
A necessidade de criar formas mais eficazes de monitorar a aplicação aérea de agrotóxicos no Tocantins foi um dos temas de ...
Os malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em ...
As ações estabelecidas estão divididas em três eixos temáticos: Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade; Impactos à Saúde...
O coordenador do Fórum, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, informou que o objetivo da reunião foi a sistematização das ações a serem desenvolvidas no biênio 2016-2017...
De caráter permanente, o Fórum tem o objetivo de debater questões relacionadas aos impactos negativos do uso dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde do trabalhador...
O objetivo é sensibilizar os participantes para a criação do fórum estadual de combate aos impactos dos agrotóxicos...
Com uma carga horária de 120 horas, o curso oferece um panorama geral sobre a atividade ministerial, nos campos teórico e prático...
Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro novos Promotores de Justiça Substitutos...
O Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um novo membro nesta segunda-feira, 10. O Promotor de Justiça Substituto, Adailton Saraiva Silva, empossado em solenidade ...
Os sonhos de 350 crianças vão sair do papel graças à dedicação e ao compromisso de integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) com a campanha de Natal dos Correios...
Até quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas públicas governamentais ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...
A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...
A denúncia que será protocolada, ainda nesta segunda-feira, 28, requer que os acusados sejam processados e condenados pelos crimes de homicídio qualificado ...
O Tribunal de Justiça Estado do Tocantins (TJ-TO) durante a primeira Sessão Ordinária Administrativa de 2013 promoveu, por unanimidade, e empossou, o juiz Eurípedes do Carmo Lamounier ...
José Maria da Silva Júnior ocupa a 10ª Procuradoria de Justiça e é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás ...
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 06, o Colégio de Procuradores do Ministério Público empossou o promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior ...
O promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior foi eleito por unanimidade para o cargo ...
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) convocou nesta quarta-feira, 24, o promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior ...
O documento prevê a implementação de grupo de trabalho interinstitucional de estudo, que atuará no desenvolvimento de métodos e parâmetros objetivos, que embasem e garantam maior segurança e confiança nas decisões...
Eleito pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça concorreu à vaga com outros dez membros, sendo escolhido a partir da formação de uma lista tríplice...
Concorreram à vaga onze promotores de Justiça, sendo escolhidos para compor uma lista tríplice aqueles mais votados por cada um dos membros do Conselho Superior, que tinha direito a indicar três nomes ...
Na ocasião, o promotor de Justiça do Meio Ambiente da capital, José Maria da Silva Júnior, fez questão de salientar a importância da participação da comunidade local ...
O documento vai formalizar parceria entre o Ministério Público Estadual, as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Naturantins, Saneatins, Cipama, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil...
Na primeira etapa, as ações serão desenvolvidas em municípios que apresentam maiores necessidades, são eles: Araguanã, Araguatins, Miranorte, Peixe, Caseara, Pedro Afonso e Ponte Alta ...
Segundo informações da 25ª Promotoria de Justiça, o antigo presidente da Cooperativa Habitacional de Palmas, Manoel Benedito Ferreira, foi preso em flagrante no último dia 8 por policiais da Delegacia de Meio Ambiente, por iniciar o parcelamento ilegal de mais duas áreas rurais em Palmas ...
O não cumprimento do previsto na Ação implicará na aplicação de multa diária de R$ 2.500,00 ao Município e de R$ 500,00 ao prefeito municipal, por cada depósito de resíduos que não tenha sido limpo nos prazos determinados ...
Na palestra de lançamento, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR), que preside a Comissão de Meio Ambiente da ATM, discorreu sobre o uso e ocupação do solo urbano e seus impactos ambientais, apontando alternativas como o desenvolvimento de estratégias políticas que minimizem os impactos ambientais em alinhamento como desenvolvimento sustentável da exploração dos recursos naturais...
O material da cartilha foi elaborado com base em encontros e discussões com órgãos ligados ao meio ambiente. A cartilha, com 50 páginas, traz um enfoque bastante atual, ou seja, o uso e ocupação do solo urbano e seus impactos ambientais...
Todo o material da cartilha é resultado dos encontros e discussões que a ATM, através da sua Comissão de Meio Ambiente, promoveu em conjunto com representantes da Caixa Econômica Federal, secretaria estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ministério Público e o Instituto de Arquitetura do Brasil, seccional Tocantins...
Para o procurador geral de justiça os parlamentares reconheceram a importância do MPE ao aprovar LDO
Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...
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