Mediante inspeção realizada no Terminal Rodoviário de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) verificou que não estava em funcionamento a barreira sanitária cuja instalação foi proposta pelos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, como forma de conter a transmissão do novo coronavírus.
A inspeção ocorreu na última sexta-feira, 3, entre 15h e 16h10. Em relatório, os técnicos do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPTO relataram não ter encontrado nenhum fiscal da Vigilância Sanitária ou constatado o funcionamento de barreira sanitária no local.
Em conversa com pessoas que trabalham na rodoviária, os técnicos do Caosaúde foram informados de que servidores da Vigilância Sanitária haviam permanecido no local até as 12 horas daquele dia e que eles costumam atuar na rodoviária somente no período da manhã.
A instalação da barreira sanitária foi recomendada pelos órgãos de controle à Prefeitura de Palmas e à Secretaria Municipal de Saúde, em 18 de junho, considerando a recente alta no número de casos confirmados da covid-19 em Palmas e em outros municípios tocantinenses.
A recomendação orientava que o plantão da vigilância sanitária deveria funcionar durante as 24 horas do dia, atuando na verificação das condições de saúde, na triagem e na prestação de orientações aos viajantes provenientes de regiões com casos confirmados da covid-19.
Em resposta aos órgãos de controle, no final de junho a Prefeitura de Palmas informou que a barreira sanitária seria instalada e funcionaria entre os dias 1º e 30 de julho.
O relatório da vistoria do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) será encaminhado aos órgãos que expediram a recomendação.
