Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulga nesta segunda-feira, 9, o resultado...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos organizadores e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial em Ação Cautelar...
Com o objetivo de identificar desmatamentos irregulares, responsabilizar...
Em Júri Popular realizado nesta terça-feira, 27, o Ministério Público...
Ao fim do julgamento, o magistrado concedeu ao condenado o direito de recorrer em...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) reuniu-se...
Segundo o promotor de Justiça, Vinicius Oliveira e Silva, é fundamental que o...
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu...
Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual...
Recursos provenientes de acordos de não persecução penal, propostas pelo Ministério...
Na ocasião, a chefe do Ministério Público do Tocantins foi recebida pelo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 19, ação civil pública para...
A lista tríplice será encaminhada pela atual Procuradora-Geral de Justiça, ao governador do Estado...
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e...
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins formarão a lista...
Interessados em participar do processo seletivo para 46 vagas de estágio e formação de cadastro de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), junto com os demais órgãos integrantes do...
Os municípios de Paranã e Dianópolis, no Sudeste do Tocantins, entraram na mira da Operação Integrada de...
Aconteceu nesta quarta-feira, 7, a décima edição do Encontro Operacional com Promotores da...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu processo seletivo para 46 vagas de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ações de improbidade administrativa...
Além do coordenador da Força-Tarefa do MPTO, participaram da reunião os...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, deu início...
O epidemiologista Wanderson Oliveira pontuou algumas características que favorecem a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 21, recomendação às...
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do...
A Justiça proferiu decisão nessa quarta-feira, 16, determinando ao Estado do Tocantins que comprove,...
As sindicâncias são contra os delegados Guilherme Rocha Martins e Evaldo de Oliveira Gomes...
A Justiça Estadual determinou nessa segunda-feira, 14, a regressão para o regime fechado da pena privativa de...
O pedido de prisão ou afastamento de Tolini é assinado pela promotora de justiça...
A Justiça atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do...
A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que...
Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) se...
A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação...
Entre os medicamentos, constam alguns que são prescritos para o tratamento de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria...
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