Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) se reuniram nessa quinta-feira, 3, na 60ª Reunião Ordinária para discutir e deliberar a nova composição das Câmaras Técnicas (CT), a posse dos novos conselheiros, eleição do secretário executivo, dentre outras pautas.
Após ativa participação e manifestação de interesses, foram aprovadas as seguintes CTs: Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos – CTPAJ; Câmara Técnica Permanente de Compensação Ambiental - CTPCA; Câmara Técnica Permanente de Florestas - CTPF; Câmara Técnica Permanente do ICMS Ecológico; Câmara Técnica Permanente de Licenciamento e Qualidade Ambiental – CTPLQA e a Câmara Técnica Permanente de Unidades de Conservação – CTPUC.
Para a eleição do secretário executivo foi aprovada a reeleição da então secretária e diretora de Instrumentos e Gestão Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos, atuante no cargo desde o biênio julho/2018 a julho/2020. Já a posse dos novos conselheiros foi dada pelo presidente do Coema, secretário da Semarh, Renato Jayme, para o biênio 2020 a 2022 aos representantes de 25 órgãos.
Ainda durante o encontro, o promotor ambiental Francisco José Pinheiro Brandes Júnior representante do Ministério Público Estadual (MPE) realizou apresentação do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A aprovação do pedido de cadastramento da Ecoterra e de recadastramento do Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica (Idahra) no Cadastro das Entidades Ambientalistas do Estado do Tocantins (Ceato) também foram debatidas e acatadas.
A 60ª RO aconteceu por meio de videoconferência seguindo orientações do Governo do Estado de evitar aglomerações que possam propagar o novo coronavírus (covid-19).
Câmara Técnica
As Câmaras Técnicas têm a função de analisar todos os itens das resoluções propostas para verificar se ferem ou não alguma normativa fazendo todo o trabalho de viabilidade da norma que está sendo construída. Após as análises os documentos passam ainda pela apreciação da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos que emite o parecer e só depois seguem para plenária do Coema.
