Tag: Francisco José Pinheiro Brandes Junior (15 matérias)

Meio Ambiente 19/12/2023 10h32

Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol

Os produtores foram investigados em Inquéritos Civis Públicos (ICPs) que apuram grandes desmatamentos em...

Meio Ambiente 12/12/2023 11h32

MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 milhões de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos

Segundo o Ministério Público, as práticas criminosas vêm ocorrendo de forma reiterada. O último fato ocorreu...

Meio Ambiente 23/11/2023 12h47

MPTO integra ação que fortalece o combate ao desmatamento ilegal no Matopiba

Conforme o sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento acumulados em 2023 atingiram o...

Meio Ambiente 30/09/2023 12h41

Operação aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares

A operação aconteceu em propriedades rurais do sudoeste do Tocantins e resultou na aplicação de multas, na apreensão de...

Meio Ambiente 07/07/2023 17h41

Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, acordos para...

Meio Ambiente 02/07/2023 21h14

Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal

Antes das fiscalizações, técnicos do Ibama e do Caoma analisam dados obtidos por meio de imagens de satélite...

Meio Ambiente 05/06/2023 15h26

Meio Ambiente e Caoma discutem a revisão da minuta de decreto sobre logística reversa no Tocantins

Os representantes da Diretoria de Planejamento e Saneamento Ambiental (DSPA) da Secretaria...

Estado 04/09/2020 17h46

Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova nova composição das Câmaras Técnicas para o biênio 2020-2022

Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) se...

Meio Ambiente 06/05/2019 17h30

Ministério Público investiga supostos crimes ambientais cometidos em áreas de reserva legal

O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, responsável pelos pedidos, esclarece que...

Meio Ambiente 12/03/2019 12h15

Segurança e revitalização das barragens do Projeto Rio Formoso são discutidas em reunião

Os representantes do Naturatins também informaram que as licenças de operação para captação de água por parte dos...

Estado 12/04/2018 11h42

Ministério Público Estadual reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

O objetivo do encontro foi mantê-los atualizados sobre o andamento de ação judicial que...

Estado 07/02/2018 14h09

Grupo Especial do Ministério Público visita Corpo de Bombeiros na Capital

O comandante-geral do CBMTO, coronel Dodsley Yuri Tenório Vargas, que recebeu os promotores que compõem o grupo, disse que ...

Estado 20/10/2015 10h54

Servidores de Novo Acordo reclamam de atraso salarial de dois meses; promotor averigua caso

Os servidores procuraram a Delegacia Sindical da Regional Central do Sisepe para denunciar a situação e afirmam que o atraso no pagamento é algo corriqueiro em Novo Acordo...

Estado 18/10/2011 14h28

Celtins participará de audiência sobre quedas de energia em Araguacema e deverá apresentar solução

De acordo com o promotor de Justiça, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, há tempos a população de Araguacema sofre com a falta de energia elétrica, ocasionada por problemas técnicos ...

Geral 21/01/2011 15h57

Decisão judicial confirma direito do prefeito de Gurupi de escolher o presidente da Fundação Unirg

O juiz titular da fazenda e registro públicos, da comarca de Gurupi, Dr. Nassib Cleto Mamud, indeferiu o Mandato de Segurança, com Pedido de Liminar, impetrado pelo professor Sávio Barbalho, contra o prefeito municipal, Alexandre Abdalla, para que este o empossasse na presidência da Fundação UNIRG...