Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O município deverá apresentar à Justiça o relatório contendo a descrição dos ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...
Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nessa terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...
A manifestação ocorreu após ser constatada a morte de mais um paciente com covid-19 que aguardava transferência...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação...
A sentença lista as informações pendentes de divulgação, entre elas: o número de ...
O promotor de Justiça Adriano Neves aponta que o valor praticado no contrato é ...
Após usuários do Núcleo de Assistência Henfil reclamarem da...
O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, determinou diligência junto à...
Como a Câmara Municipal possui 103 cargos efetivos, o MPTO aponta ser necessária a...
Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...
A decisão judicial decorre de um acordo firmado em audiência de conciliação que...
Em uma das ações, o Ministério Público pede que a Justiça...
O intuito é utilizar os dados para avaliar e planejar as atividades de combate e ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa segunda-feira, 17, uma...
Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...
O HRA é uma unidade de referência para 25 municípios da região do Bico do Papagaio...
O magistrado frisou que há indícios de que os procedimentos de inexigibilidade de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa quarta-feira, 12, uma...
Os vereadores presentes derrubaram por 15 votos a 1, o veto do Executivo que impedia essa ...
A Justiça Estadual também determinou a manutenção da cerca do entorno da pista, para ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação...
MPTO instaura procedimento visando apurar a falta de cirurgias para cardiopatias congênitas infantis
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu diversas notícias de fato que relatam a ...
Promotor aposentado tomaria posse no Comdipi no dia 12 de agosto ...
MPTO institui novo programa de estágio com a inclusão de cotas para negros e pessoas com deficiência
O Programa também prevê o percentual mínimo de 10% das vagas oferecidas em ...
Segundo as informações dos profissionais de saúde, encontram-se em falta diversos ...
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...
Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 4, determinou o...
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de...
O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma...
A informação foi repassada à Promotora de Justiça Luma Gomides, dando conta de ...
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
A nota é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Leonardo Olhe Blanck e...
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