Tag: Maria Roseli de Almeida Pery (117 matérias)
A interrupção do tratamento oncológico é fato gravíssimo que pode resultar na evolução do quadro clínico e até mesmo no óbito dos pacientes desassistidos...
A atividade central é a realização, em todo o País, de audiências públicas para tratar das deficiências na Atenção Básica detectadas em cada município...
Para a Promotora de Justiça, é imprescindível que o Estado cumpra, na íntegra, as recomendações do Ministério da Saúde firmadas no Relatório de Auditoria, sob pena...
O debate se deu em torno da judicialização objetivando a assistência individual, em desacordo com as políticas públicas de saúde, fato que desorganiza o sistema...
Para Maria Roseli este é um marco na história do Ministério Público Brasileiro em defesa da saúde pública...
Os promotores se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do HGP, os quais justificaram a falta de um sistema de controle do estoque regulador ...
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, apontou soluções para os diversos gargalos da saúde discutidos na ocasião...
Com relação ao Estado, a Promotoria foi acionada em razão de irregularidade no fornecimento de medicamentos para pacientes renais transplantados...
A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, também participou da audiência pública....
Para comprovar a regularidade do fornecimento desses materiais, terão que ser fornecidas pelo Estado, mensalmente, durante o período de um ano, certidões sobre a ocorrência ou não de desabastecimento...
Após mais de duas horas de discussão em torno dos entraves da atual gestão, ficou deliberado que Estado e o Município apresentarão medidas conjuntas para solucionar os problemas existentes, no prazo de 30 dias, de maneira a regularizar a oferta dos serviços de saúde...
Foi visitado primeiramente o Centro Cirúrgico Obstétrico, no qual funciona uma UTI neonatal "improvisada" onde hoje se encontram internados 8 recém-nascidos...
O prefeito disse ainda que nos últimos meses a saúde não mudou de patamar e que por isso é necessário fazer mais que o “arroz com feijão”...
A ineficiência das ações e serviços de saúde foi o assunto da reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 26, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria Estadual de Saúde ...
Caso seja constatado que se tratam de óbitos evitáveis, a Promotora de Justiça dará conhecimento à Promotoria Criminal competente...
A iniciativa da promotora de Justiça tomou como base a fala do Secretário Estadual de Saúde, Nicolau Esteves, que afirmou durante o Seminário que a maior parte do financiamento da saúde proveniente do tesouro estadual é destinado à folha de pagamento ...
A Organização Mundial de Saúde – OMS estabelece meta de eliminação da hanseníase como um problema de saúde pública, mediante o alcance da incidência de 01 (hum) caso para 10.000 (dez mil) habitantes...
Eliane Pitman, que se afastou do cargo, ressaltou as conquistas alcançadas pela classe farmacêutica e reforçou que está se licenciando, depois de três mandatos à frente do Conselho, para dar viabilidade a um projeto maior...
A medida foi adotada em um Procedimento Administrativo que visa o intercâmbio permanente de informações acerca do descumprimento dos deveres funcionais dos servidores públicos lotados nos hospitais da rede pública estadual, para fim de responsabilização ética, administrativa, civil e criminal...
Sobre a falta de leitos de UTI no Hospital Geral de Palmas, a Promotora de Justiça reforça que em casos de insuficiência de leitos da rede pública, o Estado é obrigado a ampliar a oferta desse tipo de leito por meio da rede privada...
Também esteve no MPE para prestar mais esclarecimentos o coordenador do Serviço de Verificação de Óbito da Sesau, Arthur Alves Borges de Carvalho. O corpo do adolescente se encontra no Instituto Médico Legal (IML) da capital e ainda não há previsão de liberação para enterrá-lo novamente ...
De acordo com a nota encaminhada pela assessoria da Câmara Municipal, o vereador do PMDB, ao contrário do veiculado anteriormente, em nenhum momento criticou o MPE ou a promotora Maria Roseli de Almeida Pery...
Além de melhorar a qualidade e a quantidade dos imóveis inspecionados, também ficou estabelecido o fortalecimento das ações de supervisão do trabalho dos agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e de agentes de limpeza que trabalharam no controle da doença...
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Tocantins ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins por falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública de saúde ...
A medida foi necessária, segundo o MPE, a partir das notícias veiculadas pela imprensa local sobre as mortes de bebês, tanto na fase intra como extra uterina, ocorridas no último mês, em Porto Nacional ...
A ação requer que Governo viabilize, imediatamente, a realização de cirurgias neurológicas de urgência e emergência a seis pacientes que aguardam o procedimento no HGP...
Para o MPE e Defensoria, o chefe do Poder Executivo Estadual tem o dever e plena autonomia para, quando necessário, viabilizar o remanejamento do orçamento...
A promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques deram início ao envio das propostas aprovadas por unanimidade na Audiência Pública que discutiu ações para reabilitação de usuários de drogas no Tocantins ...
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal e da Cidadania, Marco Antônio Alves Bezerra e Maria Roseli de Almeida Pery, respectivamente, instauraram procedimento administrativo a fim de obter da Secretaria Estadual da Saúde - Sesau os relatórios das análises das investigações dos óbitos ...
De acordo com a promotora, este tipo de contrato, que é o que o governo do Estado tem feito, tanto na área da saúde, anteriormente, como com a infraestrutura de estradas no momento atual, é irregular...
As reuniões do MPE visam buscar esclarecimentos e os motivos que levaram os municípios a não desenvolverem as ações preconizadas. Diante das constatações o MPE tomará as providências cabíveis...
Para a Promotora de Justiça Maria Roseli, é imprescindível esse intercâmbio...
Desde a semana passada, a empresa terceirizada IntervCenter, que realizava os tais procedimentos no Hospital Geral de Palmas, deixou de prestar os serviços justificando a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE, que pede a suspensão do contrato firmado com o Estado, em virtude de diversas irregularidades...
O atendimento deverá ser feito através da rede privada, depois de esgotada a capacidade da oferta dessa assistência por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de previsão orçamentária suficiente, a cargo do Poder Legislativo, sem prejuízo das ações e serviços de saúde legalmente previstas ...
Nesta sexta-feira, 19, as redes de supermercados Extra e Makro firmaram com o Ministério Público Estadual Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se comprometem a reduzir os níveis de agrotóxicos nos hortifrutis comercializados, bem como não vender alimentos com substâncias vedadas pela Organização Mundial de Saúde ...
A iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça pretende atender à demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento específico nas UTIs neonatal, evitando, assim, os riscos de agravamento do estado de saúde e óbito dos pacientes ...
A iniciativa da Promotora deu-se em razão da necessidade da população ser melhor assistida nesse nível de atenção, de maneira a evitar, no que for possível, os riscos à saúde aos quais a população está exposta e o agravamento dos problemas de saúde que podem ser resolvidos na atenção básica...
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