Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias (246 matérias)
O presidente da Comissão ressaltou que é importante a gestão e toda a comunidade participarem...
Neris pontuou que já organizou um calendário de encontros e reuniões temáticas...
Seguindo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto da LDO encontra-se composto pelos...
Orçamento para o ano que vem é de cerca de R$ 150 milhões a mais que o orçamento de 2019...
Secretário-chefe da Casa Civil entregou projeto nas mãos de Antônio Andrade...
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal e...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da...
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de...
Documento que norteia os processos orçamentários dos órgãos públicos do Estado do Tocantins, está disponível no...
Investimento possibilitará melhoria do atendimento, reformas de ampliação das unidades hospitalares e compra de mais insumos e medicamentos
Na área da segurança pública a LDO garantiu para o próximo ano a realização de...
Na manhã desta quarta-feira, dia 14, durante sessão na Comissão de Finanças, Paulo Mourão solicitou ao...
Estão previstos ainda a conclusão de concursos em andamento, como da Procuradoria Geral do Estado e da Polícia Militar...
Projeto deveria ter sido aprovado ainda na semana passada...
A previsão da Prefeitura de Palmas é de uma arrecadação de R$ 1,208 bilhão, com 1,029 bilhão em Receita Corrente Líquida...
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 10,2 bilhões para o ano que vem...
O deputado Paulo Mourão apresentou requerimento onde pede a convocação do secretário Estadual da Fazenda...
O parlamentar destacou que lendo a LDO observou um volume altíssimo, de aproximadamente R$ 600 milhões de isenção fiscal...
O item sobre o desenrolar das fases dos concursos públicos especifica certames que estejam em andamento na data de...
Projeto tramita na Comissão de Finanças...
No projeto da LDO para o próximo exercício o valor previsto é de R$ 1,2 bilhão, enquanto que o orçamento para o ano de...
Elaborada anualmente com o objetivo de apontar as prioridades do governo para os próximos anos, a LDO foi...
O Poder Executivo do Estado tem até esta segunda-feira, 15, para enviar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
A Prefeitura de Gurupi, por meio do Departamento de Planejamento e Orçamento da...
Segundo a secretária de Planejamento e Finanças, Keila Iwasse, a audiência atende ao disposto nos ...
Nomeações de aprovados em concurso da PC podem sair até sexta-feira, segundo comissão dos candidatos
No momento ainda faltam ser convocados 37 peritos, 40 delegados e 78 escrivães. Todos os aprovados já fizeram o...
Milton afirma que a educação de Palmas será a maior prejudicada, a qual deixou de ter a garantia de 30% do orçamento da Capital...
Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...
A líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), criticou a decisão...
O projeto da LDO foi protocolado no Parlamento pelo Executivo estadual no dia 15 de setembro e prevê um orçamento da ordem de R$ 11,2 bilhões...
A revisão geral anual é um direito constitucional de todo trabalhador, garantido no artigo 37, inciso X da Constituição Federal e ...
Dentre as emendas de Siqueira, estão a de proibição por parte do Estado, de locação de prédios pertencentes a servidores ...
Serão priorizadas as metas da administração pública estadual, a estrutura, a organização dos orçamentos, as ...
A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os...
A bancada de deputados e senadores reuniu-se para definir as prioridades das Emendas impositivas de bancada à LDO de 2018...
Para o exercício de 2017, a matéria prevê um orçamento total de R$ 11 bilhões, o que representa um crescimento de 8,5% em relação ao previsto para 2016...
egundo o relator na CMA, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foram oferecidas, no total, 13 sugestões de emendas ...
Os pontos positivos e negativos foram mencionados por cada titular de pasta e as realizações foram reconhecidas, sendo ressaltadas as políticas públicas...
O deputado José Roberto, que já havia votado contrário ao requerimento de Bonifácio solicitando a edição do decreto, pediu vista do projeto nas comissões...
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