Tag: LDO (55 matérias)
A LDO tem previsão de R$ 12,8 bilhões, dispondo de obras e investimentos estruturantes em hospitais, escolas, estádios, malha...
Uma das peças orçamentárias do Poder Público, a LDO define as metas e prioridades, fixa as regras, as vedações, as...
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, assim que o relator for ...
Orçamento para o ano que vem é de cerca de R$ 150 milhões a mais que o orçamento de 2019...
Uma convocação feita pelo presidente da Casa, para realização de sessões extraordinárias e reunião foi publicada no Diário oficial do Município ...
A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016....
A primeira emenda é para apoio técnico, material e financeiro para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliários para escolas da educação infantil, fundamental ...
De acordo com o Regimento Interno, os deputados dispõem de 36 horas para devolver o projeto para a comissão...
O grupo vai se reunir nessa quinta-feira, dia 4, com o objetivo de definir estratégias para convencer a bancada federal do Tocantins e dos estados cortados pela rodovia, a votarem, pela aprovação da emenda...
Com as sete emendas apresentadas, Iratã pretende resguardar a participação efetiva dos vereadores no orçamento, pois elas assegurarão a eles à execução das emendas apresentadas...
A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões. Só de receita tributária a estimativa do Executivo é de mais de R$ 758 milhões...
A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões. Só de receita tributária a estimativa do Executivo é de mais de R$ 758 milhões...
Os projetos da Lei Orçamentária Anual – LOA e da Revisão do Plano Plurianual (2012-2015) para o exercício de 2014 serão relatadas pelo deputado estadual José Augusto Puglieses (PMDB), na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle...
A Lei Orçamentária Anual – LOA e a revisão Plano Plurianual 2012-2015 - PPA deram entrada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 19...
Mais uma vez a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2014 não foi votada na Assembleia Legislativa. Com 12 presenças no painel na manhã desta terça-feira, 19, a base do governo não conseguiu quórum para colocar o projeto em votação...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2014 voltou à pauta de votações na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 19...
O impasse entre base do governo e oposição em torno da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO continua travando a pauta de votações da Assembleia Legislativa...
Com quórum de 18 presentes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014, não foi votada na sessão ordinária desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa...
Freire Jr. defende que orçamento impositivo faz com que o parlamento ganhe força e não fique à mercê das decisões do Poder Executivo, na hora de liberar as emendas parlamentares...
A votação da LDO deve terminar antes de 18 de julho, data prevista para o início do recesso parlamentar do Congresso Nacional. Por determinação constitucional, o recesso parlamentar não pode ter início antes da votação definitiva da LDO ...
O conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção solicitou, por meio de requerimento apresentado e aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, dia 15, o adiamento do julgamento do concurso da Defensoria Pública por mais duas sessões plenárias...
A bancada de situação propôs e Neris aceitou, uma redefinição nos excessos de recursos para arrecadação na capital. Das emendas rejeitadas, 11 foram de autoria do vereador Cavalcante...
A Prefeitura de Palmas protocolou, nesta quarta-feira, 10, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, na Câmara Municipal de Palmas. A elaboração da LDO é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), em conjunto com os demais órgãos municipais ...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) respondeu nesta quinta-feira, dia 04, ao questionamento da bancada da oposição quanto às datas de protocolo e de início da tramitação da matéria referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) esclareceu nesta sexta-feira, 29, por meio de nota, que não está defendendo uma emenda individual ao Orçamento do Estado de R$ 9 milhões para cada um dos parlamentares conforme foi divulgado na imprensa ...
Foi apresentado na tarde da última quarta-feira, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, projeto de lei nº 05/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do Tocantins...
Para o procurador geral de justiça os parlamentares reconheceram a importância do MPE ao aprovar LDO
Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...
O deputado, bastante desapontado pela derrota oposicionista na votação da LDO, tratou a aprovação da lei com tom preocupado e afirmou que, da forma como foi aprovada, a lei seria uma “catástrofe”...
Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...
Regimentalmente, o pedido de vistas tem um prazo máximo de quatro horas para ser finalizado, desde que acompanhado de pedido de urgência. No caso da solicitação de Marcelo Lelis, esta urgência não foi pedida, o que eleva o prazo para no máximo 12 horas. Na ocasião, Lelis fez o pedido de vistas às 14 horas, sendo o prazo limite para a devolução da matéria 2 horas da madrugada ...
Dentre as propostas contidas na LDO 2011, a que tem causado mais polêmica entre os parlamentares é o artigo que trata do reajuste no orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário...
O deputado afirmou que principal preocupação dos deputados de oposição neste momento é a discussão sobre a LDO. “Sinceramente, ainda não existe (articulação) nenhuma. Estamos focados na questão da LDO, do orçamento do ano que vem”, completou...
O deputado afirmou que o Estado não teria condições de bancar o aumento proposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Segundo o deputado, o orçamento anual do Tocantins já está estourado comas atuais contas. “A questão é de onde vai sári esse dinheiro. Da forma que está (o orçamento), o Estado já fica R$ 600 milhões no vermelho”, completou...
Em entrevista ao Conexão Tocantins durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 26, a deputada Josi Nunes (PMDB), líder do governo na Casa informou que todos os deputados estaduais foram convidados para uma reunião com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário...
Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...
José Geraldo (PTB ) apontou que não recebeu nenhum valor na gestão do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “Quem é oposição não recebeu e pelo que fiquei sabendo nem a situação recebeu tudo”, afirmou. “Essa proposta é incabível”, frisou...
Kátia fala de repasses propostos para poderes e diz que Siqueira não pode ser castigado no orçamento
Kátia afirmou que os poderes precisam de independência e autonomia no entanto criticou os valores atuais. “Precisamos dizer não ao apagar de luzes de um governo,não podemos castigar Siqueira Campos”, disse...
Siqueira ironizou ainda em outro ponto do seu discurso com relação á necessidade de recursos para a área da Educação. “Os amigos do lobo mau não querem que tenhamos dinheiro para a educação”, disse. “Estão tentando arrumar jeito de roubar, de desviar recursos”, completou...
De acordo com o texto da proposta, os valores financeiros das emendas individuais parlamentares deverão corresponder a até 75% dos valores das emendas parlamentares individuais da Câmara Federal. Tomando como base o atual valor de R$ 12,5 milhões destinados aos deputados federais, a verba reservada para os estaduais do Tocantins, subiria dos atuais R$ 2 milhões, para um total de R$ 9 milhões para cada parlamentar ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta sexta-feira, 22, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) afirmou que a bancada oposicionista enviou 3 propostas de emendas parlamentares...
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