Os projetos da Lei Orçamentária Anual – LOA e da Revisão do Plano Plurianual (2012-2015) para o exercício de 2014 serão relatadas pelo deputado estadual José Augusto Puglieses (PMDB), na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O deputado que também é presidente da comissão explicou ao Site Conexão Tocantins que a partir de agora os parlamentares tem oito dias para a apresentação de emendas.
Após o período de apresentação de emendas o relator tem 15 dias para apresentar o relatório e encaminhar para a votação. Pugliese adiantou que acredita que o LOA deverá ter uma grande quantidade de emendas individuais. “É natural que muitas emendas sejam apresentadas, modificações e alterações do governo e da oposição. É uma costura bem trabalhada”, explicou.
O deputado também explicou que na Casa não existe um acordo para emendas de bancada e que o orçamento impositivo está sendo trabalhado. Ainda segundo ele, caso o orçamento impositivo não seja aprovado irá acatar na LOA emendas individuais de cerca de R$ 3,5 milhões.
