Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Amélio Cayres determinou que sejam empossados, ainda neste ano, 50% dos 105 aprovados no concurso público, seguindo o planejamento...
Ubiratan disse que o último certame da Polícia Civil do Tocantins ocorreu em 2011. O Sinpol aguarda novo edital e solicitou aumento de vagas...
Amélio frisou que, assim como lutou para levar o curso de Medicina para Augustinópolis pela Unitins, também tem defendido a oferta do...
Amélio Cayres destacou o potencial transformador do programa de capacitação. “É por iniciativas assim que este Estado está dando certo...
Geo pediu aos colegas parlamentares, apoio para que a Justiça possa ser feita com os aprovados. "Necessitamos promover a...
O deputado Gutierres Torquato (PDT), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, considerou a retirada do projeto um passo...
Janad ressaltou sua postura respeitosa e propositiva até então com o governo, mas declarou que a partir agora tomará iniciativas diferentes...
A proposta do ZEE/TO estabelece diretrizes para o uso racional do território estadual, considerando aspectos ambientais, econômicos e...
Para Mantoan a criação de um banco de dados estadual e o reforço na divulgação são medidas estratégicas para acelerar o processo de...
O deputado Valdemar Júnior (Republicanos) foi nomeado relator das duas matérias. A MP do Refis se refere a dívidas do IPVA...
Na abertura do evento, o deputado Ivory de Lira enfatizou a importância da contribuição do Tocantins para a formulação final do plano...
A proposta para o novo Plano Nacional de Educação define metas que União, Estados e municípios devem cumprir quanto à...
De acordo com o Governo do Estado, ao garantir a ampliação da base de contribuição sem alteração dos critérios de concessão de...
A deputada assegurou que irá propor a realização de audiências públicas em cinco regiões estratégicas do Estado, ampliando o...
Com investimentos da ordem de R$ 16,4 milhões, a iniciativa tem o objetivo de modernizar a legislação municipal, qualificar lideranças...
As visitas, acompanhadas também do deputado federal Alexandre Guimarães, tiveram como objetivo o fortalecimento do diálogo entre os...
O CNJ determinou a suspensão do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins à Assembleia Legislativa para viabilizar anexações de serventias por titulares sem formação jurídica...
Servidora da Assembleia que recebia remuneração enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão
O Programa Morar Bem proporciona moradia para a população mais carente do município e representa a realização de um sonho para...
Em Recursolândia, Amélio foi recepcionado pelo deputado estadual Ivory de Lira e pelo prefeito Vinicius. “É sempre uma alegria retomar a...
Trabalhando com bronzeamento artificial há mais de 7 anos em Palmas, Josiane Medrado acompanhou a tramitação da matéria, juntamente...
O montante, de até R$ 45 milhões, será destinado exclusivamente ao fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção e combate a...
O projeto, de autoria do deputado Aldair Gipão (PL), com coautoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), acrescenta ao Código...
Na justificativa do parlamentar, o sacerdote é descrito como “um brasileiro de notável prestígio na Igreja Católica e no meio artístico...
Com a aprovação, dez novos municípios passam a integrar a referida região: Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da...
A solicitação atende a demandas apresentadas por moradores das áreas rurais dessas regiões, que relataram aumento na sensação de...
A proposta prevê impacto financeiro de mais de R$ 150 milhões anuais e contempla tanto os servidores ativos quanto os inativos...
O encontro teve como objetivo alinhar os próximos passos para a análise da matéria, ainda não enviada oficialmente pelo Governo do...
O texto também estabelece que as informações devem ser atualizadas quinzenalmente, garantindo maior acesso à informação por...
A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares...
Amélio Cayres destacou a importância social e econômica da ação do Governo Federal para os produtores rurais da região...
No julgamento, o STF segue o entendimento da Procuradoria Geral da República (PGR) de que, em razão do princípio da simetria, as...
Em tramitação na CCJ, o substitutivo foi apensado à proposta original, sob relatoria do deputado Valdemar Júnior (Republicanos), e se...
A medida busca reforçar o cuidado com as mães e os bebês por meio da detecção precoce de cardiopatias congênitas, que estão entre as...
O evento contou com a participação de autoridades, vereadores e servidores de câmaras municipais de mais de 10 municípios da região...
O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial do Estado, considerando uma gestão ambiental...
Autora do requerimento, a parlamentar Vanda Monteiro (UB) alega que o adicional é um direito que deve ser resguardado também aos...
A proposta tem como objetivo aumentar a segurança da população e prevenir situações de risco, como os casos trágicos que ocorreram em...
Durante a audiência, o deputado Mantoan falou sobre a importância do diálogo direto com a população. “Este espaço é essencial para...
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