Tag: Comissão de Finanças (35 matérias)
De acordo com o secretário executivo Eron Bringel Coelho, o resultado alcançado é fruto, sobretudo, do...
A audiência pública terá espaço para perguntas e debate das ações da gestão municipal, e contará com...
O projeto de lei tem como principal objetivo pôr fim a uma prática considerada abusiva por...
De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) foi eleito, nessa quarta-feira, 15, presidente...
Nos moldes do regimento interno da Casa de Leis, encontra-se aberto o prazo de oito dias, a contar da distribuição, para os...
O relator da LDO, Milton Neris (Progressistas) destacou a ampla discussão em torno da...
Durante a discussão foram apresentadas as dificuldades e preocupações dos servidores quanto ao...
O presidente da Comissão ressaltou que a pasta da saúde terá 15% do orçamento previsto para...
Lei de Diretrizes Orçamentária está sendo discutida na Comissão de Finanças da Câmara...
As contas do ex-governador foram aprovadas na comissão nesta quinta e seguem agora ao plenário...
O secretário da saúde fez uma exposição em tom positivo e garantiu que trabalha para ...
O vereador parabenizou a gestão pelo trabalho realizado na Capital, como a desoneração do IPTU na planta de...
Segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Roberto Petrucci, presente à reunião da...
O orçamento estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins em 10,261 bilhões para o exercício 2019...
Na reunião da comissão foram nomeados ainda relatores de outros processos dentre eles a...
A composição dos blocos e a votação para escolher os parlamentares das comissões começou na...
Estão previstos ainda a conclusão de concursos em andamento, como da Procuradoria Geral do Estado e da Polícia Militar...
Vereador recorda que há mais de 5 anos a Guarda Metropolitana não recebe promoção...
Paulo Mourão (PT), mesmo reconhecendo pontos positivos no trabalho do secretário, disse que há ineficiência na gestão estadual...
Dentre as emendas de Siqueira, estão a de proibição por parte do Estado, de locação de prédios pertencentes a servidores ...
A sessão terá início às 8 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de David Siffert Torres, secretário do ...
Segundo a parlamentar, a obra é um anseio da comunidade, pois aliviará o transporte dentro da cidade ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou novamente nesta quarta-feira, dia 5, o projeto ...
s contas receberam parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também optou pela aprovação...
De acordo com o vereador Milton Neris (PP) há muitas distorções quanto ao Projeto de Lei que institui novo cálculo sobre a Planta de Valores Imobiliários...
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi aprovada em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira...
A LDO prevê para o próximo ano a arrecadação de R$ 10,1 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 4,2%...
A comitiva é composta por membros do legislativo, judiciário, entidades religiosas e conselhos municipais ligados à prevenção do uso de entorpecentes...
Os projetos da Lei Orçamentária Anual – LOA e da Revisão do Plano Plurianual (2012-2015) para o exercício de 2014 serão relatadas pelo deputado estadual José Augusto Puglieses (PMDB), na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle...
Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no começo da tarde desta terça-feira, dia 4, foram distribuídos quatro processos...
Quanto as despesas com pessoal, o Estado gastou R$ 2,435 bilhões, o que representou 48,79% da RCL. Enquanto os investimentos em capital somaram R$ 547,7 milhões...
Antes da posse, os parlamentares se manifestaram em relação à indicação do nome de Coimbra, que foi apresentado pela liderança do PMDB. O deputado obteve os 24 votos dos presentes, sem nenhum voto nulo ou branco ...
O deputado explicou que as divergências existem e são naturais em um processo democrático, mas ele acredita que “a partir delas e independente da proposta votada, o projeto será apreciado na próxima quarta”...
A partir de agora, a comissão tem oito dias para receber emendas. Após este prazo, o relator dispõe de até 15 dias para apresentar seu parecer. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado ao plenário para a votação final...
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