A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 20, com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins para receber informações referentes ao segundo quadrimestre de 2017. O secretário apresentou um quadro otimista da área, apesar de citar gargalos que ainda estão por ser solucionados.
Entres os principais problemas está o alto custo da folha de pagamento e o pequeno investimento na saúde. Musafir disse que de um orçamento de R$ 1.732.141, foram autorizados R$ 1.730.001, empenhado R$ 1.248.597 e liquidado R$ 1.161.192.
Do total empenhado 67% foi em pagamento da folha, 31% em outras despesas correntes, e somente 2% em investimento considerando as diversas fontes de arrecadação, como o Tesouro Estadual, transferência do SUS e Operação de Crédito. Quando é considerado somente o recurso arrecadado pelo Tesouro estadual, 87% vai para pessoal, 13% com outras despesas e 0% em investimento.
Musafir afirmou que de uma arrecadação de R$ 6.379 milhões prevista de janeiro a agosto deste ano, somente R$ 4.002 milhões foram alcançados no período.
Dentro da avaliação otimista, Musafir disse que aumentou os pregões de compras, sendo 170 no primeiro quadrimestre e 339 no segundo, gerando economia de 66% nas licitações. Garantiu que 91% das necessidades dos hospitais foram atendidas e que a atenção básica superou a meta estabelecida pela secretaria.
Implantou o programa denominado “Plano Diretor Estratégico (PDE) dos hospitais”. Segundo ele, é uma iniciativa que envolve especialistas de instituições conceituadas do país, como a UnB, dentre outras, que vão aos hospitais para conhecer a realidade e implantar um novo modelo de gestão. “Diminuímos de 18 para cinco, sete dias a ocupação nas UTIs, com a humanização dos hospitais”, garantiu.
O deputado Olyntho Neto (PSDB) questionou o secretário quanto à efetividade do programa denominado “Integra Saúde”. “Não tenho visto os equipamentos de informatização e outros serviços nas unidades, prometidos pelo Integra Saúde, ainda não vi avanços”, disse. Olyntho ainda indagou sobre as reuniões e decisões do Colegiado da Saúde, se o mesmo elabora atas dos encontros e de suas decisões. Musafir garantiu que o Colegiado realiza atas, trabalha de forma transparente e aberta, e convidou Olyntho e os demais deputados para assistir às reuniões.
Paulo Mourão (PT), mesmo reconhecendo pontos positivos no trabalho do secretário, disse que há ineficiência na gestão estadual, e que Musafir não tem conseguindo resolver os problemas da saúde no seu conjunto. Ele criticou, entre outros exemplos, a falta de investimento na saúde e anunciou que vai encaminhar o pedido de auditoria na referida área. Mourão ainda indagou sobre quais medidas estão sendo tomadas para conter o aumento de despesas com pessoal.
Wanderlei Barbosa (SD) afirmou que tem visto melhora, mas ainda presencia esperas intoleráveis por cirurgias nos hospitais. O deputado chegou a levar para a reunião um paciente que tinha abandonado o hospital, decidido a fazer ocorrência policial por não conseguir uma no HGP. O parlamentar solicitou que o secretário observasse a referida situação, que segundo o parlamentar estava ali para ilustrar a realidade da saúde de todo Estado.
Também questionaram o secretário os deputados Valderez Castelo Branco (PP),
Elenil da Penha (PMDB) e Valdemar Junior (PMDB), que elogiaram a gestão da
secretaria. Segundo eles, os atendimentos ainda não são o ideal, mas já
melhorou consideravelmente.
