Tag: Olyntho Neto (377 matérias)
A homenagem foi concedida durante Sessão Solene da Alego, com a presença de sete presidentes de Casas Legislativas e de dezenas de...
À frente da relatoria do Projeto de Lei, Olyntho Neto tem estabelecido diálogo com setores produtivos a fim de levantar sugestões que...
Com 33 anos, Bruno Santos é uma referência na categoria Open Bodybuilding, a mais tradicional do fisiculturismo...
Os parlamentares e representantes das entidades e associações ligadas às atividades econômicas do estado tiveram a oportunidade de...
Proposta pelo deputado Olyntho Neto com o apoio do presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres, a reunião será uma oportunidade para...
A proposta que pretende facilitar o acesso de tocantinenses ao Ensino Superior estabelece a concessão de bônus de 10% na nota final que o...
Além de organizar a reunião, Olyntho adiantou que irá trabalhar também para instituir uma comissão especial para que haja uma...
Segundo Olyntho, a proposta de ampliação dos serviços cartorários será apresentada já na retomada dos trabalhos...
Amélio Cayres, os deputados Marcus Marcelo (PL), Olyntho Neto (Republicanos) e a deputada Cláudia Lelis (PV) representarão o Poder Legislativo na...
A nova Diretoria Executiva da Unale será presidida pela deputada Jucelia Oliveira Freitas, a Tia Ju (Republicanos), do Rio de...
O Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) tem receita prevista de R$ 17.393.276.915,00, e tem um incremento de R$ 2,8 bilhões em...
A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou...
O “CNH Social”, um programa que irá conceder acesso gratuito ao processo de habilitação de veículos automotores a tocantinenses...
A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões, um crescimento de 19,86% em relação ao estimado em 2024...
A norma aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no...
Autor do requerimento, o deputado Olyntho Neto justifica que são frequentes as reclamações quanto às irregularidades na...
A propositura aumenta de R$ 70 mil para R$ 120 mil o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no...
Segundo Olyntho, a audiência pública faz parte de um conjunto de iniciativas, que inclui também a...
O PL nº 689/2024 aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil, o valor máximo do veículo para a isenção do...
Participam os deputados Amélio Cayres, Vilmar de Oliveira, Claudia Lelis, Luciano Oliveira, Olyntho Neto...
A Confederação Parlamentar das Américas (Copa) é uma organização que reúne os congressos e as...
O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...
O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que...
Olyntho afirma que, assim como fez com a LDO, também irá estudar a inclusão de emendas à LOA buscando...
A aprovação incluiu 80 emendas, do total de 149 apresentadas pelos deputados. Elas devem ser incluídas dentro da...
Quadras de Palmas que são responsabilidade do governo do estado, como, por exemplo, a 1007 Sul e a 609 Norte. “Em...
O relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos), tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na...
Segundo Olyntho, a LDO é a norma que determina, com base no Plano Plurianual (PPA), como deverá ser feita a...
Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de...
Na justificativa, o requerimento cita uma série de motivos para a instalação da comissão, entre eles a má qualidade na...
O requerimento para a criação da CPI da Telefonia Móvel do Tocantins deve ser apresentado nas próximas...
O projeto do deputado Olyntho Neto enumera várias ações que devem ser executadas com o objetivo de...
Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS que incide sobre a cerveja é feita pelo...
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023…
Sete deputados estaduais ligados à Frente Parlamentar da Agroindústria foram recebidos...
Conforme consta na mensagem enviada à Assembleia pelo Executivo, o propósito do PL é garantir a...
Uma lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) proíbe que instituições...
As consultas públicas do PPA 2024-2027 serão promovidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e...
De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de...
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