O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou nessa quarta-feira, 17, requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir os serviços de telefonia e internet no Tocantins. “Nós sabemos que há uma insatisfação muito grande dos consumidores tocantinenses em relação aos serviços de telefonia móvel e, por isso, em busca de esclarecimentos por parte das operadoras, nós propusemos esta audiência, que deverá ocorrer em breve”, explicou.
Olyntho destaca que a legislação considera os serviços de telecomunicações como essenciais e a ausência ou funcionamento precário deles causam transtornos e prejudicam a população. “A telefonia móvel, especialmente a internet, é indispensável no dia a dia. Você a utiliza para praticamente tudo como pedir comida, fazer compras, solicitar viagens em aplicativos de transporte, ter acesso à informação e a serviços públicos. No Tocantins, porém, frequentemente, você será prejudicado por causa da falta de sinal ou do sinal instável, o que mostra que as empresas, apesar dos altos lucros, estão devendo em investimentos”, ressaltou.
Outro problema apontado pelo parlamentar é a propaganda enganosa feita pelas operadoras. “As empresas de telefonia e internet são campeãs de reclamação no Procon Tocantins e a maioria das queixas diz respeito à cobrança indevida e também à prática de publicidade enganosa. Isso porque as companhias desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor ao venderem pacotes de internet com velocidade ou tecnologia que não conseguem entregar ao cliente. Ou seja, o consumidor acredita na oferta, paga por ela, mas acaba ficando na mão”, argumentou.
CPI da Telefonia Móvel
Segundo Olyntho, a audiência pública faz parte de um conjunto de iniciativas que inclui também a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia, proposta por ele em setembro do ano passado. “A nossa luta é para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia e internet no Tocantins. Portanto, enquanto deputado, buscarei todos os meios e instrumentos a mim conferidos pelo povo para cobrar respostas das operadoras. Elas atuam no regime de concessão pública, exploram um serviço essencial e, como tal, precisam dar satisfação à sociedade”, finalizou.
