Tag: LDO (55 matérias)
A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...
De acordo com Cardoso, a emenda parte da necessidade de se readequar os valores da previsão orçamentária que o deputado considerou díspares. “Estamos querendo enxugar ao máximo para chegar ao entendimento entre os Poderes”, completou...
De acordo com Iderval, todas as opiniões dos governistas serão debatidas no encontro com o governador e qualquer decisão sobre emendas, será tomada em bloco. “Nós vamos nos reunir hoje e, se houver alguma emenda, será de consenso de todos”, completou...
O Tribunal de Justiça foi, de longe, o maior beneficiário pela proposta orçamentária de 2011, com mais de 100% de aumento em relação a este ano. Caso seja aprovada a nova lei o TJ passará de um orçamento de R$ 182,7 milhões anuais, para R$ 388,5 milhões ...
De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...
As críticas do deputado não foram direcionadas aos aumentos em si, mas sim, ao fato de o governador Carlos Gaguim (PMDB) precisar passar a faixa e a cadeira do Palácio Araguaia para o governador eleito, Siqueira Campos (PSDB)...
Para coordenador de transição, aumento no orçamento da AL não influi na independência do Legislativo
A opinião do ex-senador vai de encontro ao informado pelo deputado estadual Stálin Bucar (PR), que, também em entrevista ao Conexão Tocantins nesta manhã afirmou que o aumento de cerca de R$ 40 milhões para a AL traria maior independência financeira ao Legislativo ...
Segundo o deputado, que é primeiro secretário da AL, este aumento é necessário para dar à Casa, maior independência do Poder Executivo Estadual. “Nós precisamos tornar a Assembleia independente do Executivo. Vamos votar os 3,5% da receita para dar melhorias na Casa e ter independência financeira”, completou...
Lelis afirmou que, em conversas com o governo do Estado, ficou de continuarem as discussões sobre a inclusão de uma política para garantir o funcionamento e a gratuidade da Unitins, no Orçamento 2010 ...
A lei prevê um montante de R$ 5,7 bilhões de receita, sendo R$ 3,2 bilhões de Receitas Ordinárias do Tesouro e R$ 2,5 bilhões de Receita Vinculada. Relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), o documento apresenta, dentre outras coisas, as metas e prioridades da administração pública estadual ...
O parlamentar discordou do texto de um jornal local que, segundo ele, insinua que o governo teria intenções eleitoreiras na proposta e defendeu o projeto. “Não vejo nada que favoreça eleitoralmente quem quer seja”, disse ...
Dos R$ 2,4 milhões, R$ 1 milhão será para emendas no setor de Infra-estrutura; R$ 750 mil para Saúde, R$ 150 mil para Educação e R$ 500 mil para outras áreas que o parlamentar achar conveniente para suas bases eleitorais ...
Conforme observou Kátia Abreu, o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já reconheceu que o Congresso Nacional, ao aprovar o texto como estava, iria cometer um grave erro e prejudicar uma das principais atribuições do TCU: a de fiscalizar os preços das obras ...
Após aprovada na comissão, a matéria foi para o plenário e também foi aprovada. O presidente da Assembléia não ficou no plenário para acompanhar a votação ...
A receita da LDO está prevista em cerca de R$ 4,7 bilhões e prioriza as metas da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos, as disposições relativas à dívida pública estadual e a despesa do Estado com pessoal, encargos sociais e outros custeios ...
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