Mais uma jogada de mestre do governador Carlos Gaguim na sua política de fortalecimento do governo de coalizão com os deputados. Um acordo com os parlamentares, por intermédio da líder do governo na Casa, Josi Nunes (PMDB) e o presidente do Legislativo, Júnior Coimbra (PMDB), na manhã desta terça-feira, 3, garantiu a cada deputado o valor de R$ 2,4 milhões em emendas a serem apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada amanhã, à tarde.
Dos R$ 2,4 milhões, R$ 1 milhão será para emendas no setor de Infra-estrutura; R$ 750 mil para Saúde, R$ 150 mil para Educação e R$ 500 mil para outras áreas que o parlamentar achar conveniente para suas bases eleitorais.
A sessão de hoje foi encerrada logo após a apresentação de matérias para que os parlamentares se reunissem com os secretários de Planejamento, David Torres, e da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior, para discutires os detalhes técnicos da LDO.
A LDO é um projeto de lei que o Executivo submete ao Legislativo estabelecendo as regras para a elaboração do orçamento do exercício seguinte. Portanto, a apresentação da LDO ao Legislativo, para sua aprovação ou rejeição, antecede a remessa da Lei de Orçamento Anual LOA.
A reunião de hoje com os secretários serviu para que os deputados tomassem conhecimento dos detalhes técnicos sobre a elaboração das emendas.
Conforme a proposta que tramita na Casa de Leis, a previsão da receita para 2010 será de R$ 5,7 bilhões, sendo: R$ 3,2 bilhões de Receitas Ordinárias do Tesouro e R$ 2,5 bilhões de Receita Vinculada e outras fontes.
(Gilson Cavalcante)
