Tag: João Rigo Guimarães (214 matérias)

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Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o...
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Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...
Estado
O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...
Meio Jurídico
A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...
Estado
Na ocasião, o desembargador João Rigo Guimarães pontuou que admira e acredita no ...
Meio Jurídico
Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...
Estado
Foram discutidos o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades ...
Meio Jurídico
A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...
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Ainda no âmbito do Judiciário e com o mesmo propósito, a atual gestão do...
Meio Jurídico
O feito será alcançado nesta semana após concluir a instalação na Comarca de Araguaína...
Meio Jurídico
A portaria veda realização de qualquer ato presencial nos prédios do Judiciário e...
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Entre outros pontos levados em conta na decisão, a portaria lista o atual cenário do quadro de...
Cursos & Concursos
João Rigo Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, 4, que concurso público da instituição é realidade e...
Educação
Por conta da pandemia do novo Coronavírus, as aulas deverão ocorrer, inicialmente, em...
Meio Jurídico
Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da ...
Meio Jurídico
O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...
Meio Jurídico
O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...
Meio Jurídico
O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...
Meio Jurídico
Por meio de videoconferência, os corregedores de Justiça...
Meio Jurídico
Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...
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A portaria esclarece que caberá ao gestor, com atribuição específica, regular eventual...
Meio Jurídico
Publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria...
Meio Jurídico
A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...
Meio Jurídico
Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...
Meio Jurídico
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...
Meio Jurídico
A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...
Meio Jurídico
O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...
Meio Jurídico
Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...
Meio Jurídico
Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...
Meio Jurídico
O desembargador Hilo de Almeida Souza ressaltou que o trabalho realizado no fórum está de...
Meio Jurídico
O Poder Judiciário tocantinense sedia, a partir desta quinta-feira (21/11), a 4ª Reunião do...
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Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano...
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O grupo se comprometeu a desenvolver o projeto “Padrinho Nota 10”, com definição de fatores e...
Palmas
Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...
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A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...
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O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...
Polí­tica
Na decisão, o magistrado João Rigo Guimarães concedeu tutela de urgência para fins de suspender a veiculação...
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Esta é a quinta vez, nestas eleições, que a Justiça Eleitoral suspende propaganda irregular de Amastha...
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Por unanimidade o Pleno do TJTO decidiu por suspender o reajuste feito pela Prefeitura de Palmas ...
Palmas
A OAB-TO foi representada pelo presidente Walter Ohofugi, pelo secretário-geral Célio Henrique Magalhães Rocha...

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