Tag: João Rigo Guimarães (214 matérias)

Polícia 29/11/2017 12h55

Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de assassinar pai de cineasta tocantinense

A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

Política 27/09/2017 08h32

TRE-TO empossa dois novos juízes membros substitutos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse aos...

Estado 23/06/2017 07h58

Desembargadores votam contrários a ADI que trata da suspensão do aumento salarial de policiais do Tocantins

Durante a sessão, cinco desembargadores seguiram precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal...

Meio Jurídico 18/04/2017 14h17

TJTO confirma aposentadoria de servidor remanescente de Goiás pelo Igeprev

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reconheceu os direitos do auditor fiscal remanescente do Estado de Goiás, Antônio...

Estado 15/03/2017 14h12

TJTO nega Habeas Corpus a acusado de assassinato em casa de jogos na Capital

No Habeas Corpus, a defesa pediu a liberdade do réu em dezembro de 2016, alegando excesso de prazo para o seu julgamento pelo júri popular...

Meio Jurídico 07/06/2016 09h54

Engenheira de alimentos do quadro geral lotada no Lacem terá direito a insalubridade, decide TJTO

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu que a engenheira de alimentos Amanda Campos Feitosa tem direito a receber o adicional...

Palmas 10/05/2016 17h20

4ª Turma julgadora do Tribunal de Justiça manda que Prefeitura de Palmas contrate a empresa CGC para coleta de lixo

A 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, que a empresa CGC Coleta Geral Concessões deve ser contratada pela Prefeitura de Palmas ...

Meio Jurídico 26/02/2016 10h55

Portador de deficiência tem isenção de ICMS na compra de carro novo mesmo se conduzido por terceiros, decide TJTO

Para o relator do caso, desembargador João Rigo Guimarães, a isenção de ICMS deve ser interpretada sob o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana...

Polícia 24/02/2016 19h17

TJTO reforma sentença e acusado de matar presidente de cooperativa agrícola em Santa Maria vai a júri popular

Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...

Estado 02/02/2016 15h09

TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO

Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

Estado 27/08/2015 09h39

Desembargadores tomam posse como juízes membros substitutos da corte do Tribunal Regional Eleitoral

Após a leitura do termo de posse foram colhidas as assinaturas de todos os membros do Tribunal e os empossados foram convidados a tomar assento na Corte...

Estado 05/08/2015 17h58

1ª Câmara Criminal mantém decisão que leva a júri acusado de matar mulher por ciúme após empréstimo de mula

Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...

Estado 16/04/2015 19h45

Por unanimidade, juiz de Araguaína é escolhido como novo desembargador para vaga de Negre no TJ

A posse foi prestigiada por várias autoridades estaduais, entre elas a vice-governadora Cláudia Lélis. Além de políticos e representantes do município de Araguaína, Comarca onde o magistrado atuava como juiz...

Estado 03/02/2011 09h46

Substitutos de Liberato, Willamara e Carlos Sousa devem ser escolhidos hoje no TJ

A sessão acontecerá Às 14 horas e os nomes seguem critério de antiguidade e carreira. Estão disputando as vagas, Eurípedes do Carmo Lamounier, Gil de Araújo Corrêa,Márcio Barcelos Costa,Gilson Coelho Valadares, Adelina Maria Gurak,Sarita Von Roeder Michels, Maysa Vendramini Rosal,João Rigo Guimarães eAdolfo Amaro Mendes...