Tag: Ivo Ricardo Lozekam (40 matérias)
A transição para a plena cobrança do IBS no destino é dividida em duas fases distintas, estendendo-se por quase um século...
Uma análise técnica da operacionalização dessa reforma revela uma contradição prática significativa: a inclusão do Imposto Seletivo (IS) na...
A concorrência obriga as empresas a buscar maior eficiência em seus processos produtivos e de gestão para reduzir custos e...
A carga tributária efetiva sobre a venda a imóveis será de aproximadamente 15,9% sobre o lucro das operações de venda, tanto para...
A autonomia prevista no pacto federativo é composta, por autonomia, política, administrativa e financeira. A autonomia Política, ocorre...
O que o legislador não te conta é que não é preciso esperar até 2033 para monetizar saldos credores do ICMS...
A partir de 2033, o IBS será arrecadado no local de destino, ou seja, onde os bens e serviços são consumidos, ao invés de onde são...
Com a reforma, toda e qualquer nota fiscal deverá ser contabilizada, para apuração dos créditos...
O Paraguai apresenta uma legislação trabalhista simplificada e oferece incentivos fiscais generosos. O custo da mão de obra, por exemplo...
A não inclusão do saneamento básico como item essencial, encarece os serviços de saneamento, dificultando e encarecendo o...
A retenção antecipada dos impostos, poderá gerar créditos. A Lei prevê que a devolução dos créditos do IBS, deverá ser...
Com a reforma tributária, há a expectativa de que os lucros ou dividendos voltam a ser tributados na pessoa física no...
O sistema Split Payment se propõe a realizar a apuração automática do imposto, diminuindo o trabalho da empresa na...
A alíquota prevista para a venda de imóveis será de 15,9% sobre a diferença entre a venda e a compra. (redução de 40%...
O Sistema Split Payment deverá reduzir a sonegação, fazendo com que todos paguem, evitando concorrência desleal...
A utilização dos créditos de ICMS do Ativo Permanente se constitui em assunto relevante para as empresas por...
O Comitê será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, administrativa...
O ICMS no Ativo Circulante, costuma se denominar ICMS a recuperar, para que nessa conta seja...
Dispondo o Regulamento do ICMS de normas claras sobre o assunto, é possível resolver o processo em...
Em 2024 a maioria dos Estados aumentou as alíquotas gerais do ICMS, o pretexto inicial foi de que este...
Segundo o texto, o ICMS deve começar sua alteração gradual a partir de 2029. Um dos pontos que preocupa as...
Sabendo que o ICMS é um imposto não cumulativo, onde, para apuração do saldo mensal do imposto a pagar, da...
A Substituição Tributária pode ocorrer de duas formas, “para frente” ou “para trás” A substituição para...
Responsável por 50% dos empregos formais no Brasil, o setor de serviços irá passar de uma carga de impostos sobre o consumo hoje de 8% para...
Sabemos que o fato gerador do ICMS é a Circulação da Mercadoria, independente da finalidade. Justamente...
Uma vez homologados previamente por seu Estado de origem, o saldo credor do ICMS poderá ser...
Ano após ano os orçamentos são aprovados, garantindo-se o financiamento da máquina pública que não para de...
As compras para o ativo imobilizado continuarão a gerar o crédito de ICMS, ainda que parcial, até o ano de 2033. Para estes...
Um dos pontos propagados pelos defensores do projeto de Reforma Tributária atualmente, é a sua característica de...
A proposta não traz de forma clara como irá ocorrer a devolução destes créditos para...
As Propostas de Emenda à Constituição (PEC), apresentam modelos tributários diferentes...
Se um dos objetivos da reforma tributária é simplificar, com a criação de mais um imposto...
As propostas de reforma tributária nos dizem, para unificar o ICMS, juntando as...
O estoque de créditos tributários, é algo que não pode ser aceito nas organizações, pois mantê-lo significa que...
À primeira vista, tudo bem ter saldo credor do imposto, pois o raciocínio é feito da seguinte...
As propostas de Reforma Tributária, que começam a ser discutidas não partem da premissa...
Assim como ICMS é o imposto mais oneroso na carga tributária, com o ICMS devido por...
O ICMS tem três características básicas que o diferenciam dos demais...
Todo cidadão, sem nenhuma exceção, possui um sócio oculto, muitas vezes inativo e sempre majoritário,...
O Acúmulo de saldo credor de ICMS pelas empresas é um dos mais graves problemas...
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