Tag: Ibama (193 matérias)
A Korubo Expedições Ltda alega ter licença regularmente concedida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), resultante do processo de regularidade ambiental para instalação e funcionamento, e, por isso, as autuações do Ibama teriam sido indevidas ...
Iniciado em 2005, o Cooperar visa integrar os cerca de 400 colaboradores da cooperativa, proporcionando lazer, entretenimento, valorização dos profissionais, educação e conscientização ambiental...
MPF recomenda imediata paralisação do processo de licenciamento ambiental da usina de Serra Quebrada
Caso autorizada, execução da obra representará violação direta à Constituição Federal. Índios Apinajé manifestaram repulsa ao empreendimento, que pode alagar 15% da terra indígena com remoção de três aldeias...
O superintendente do Ibama no Tocantins, Joaquim Henrique Montelo Moura, é mais um membro do Partido Social Democrático (PSD) ...
Local da primeira reunião foi mudado por exigência do Ceste após constatação de presença de equipe da TV Justiça. Esta é a segunda rodada de reuniões após processo de licenciamento ser assumido pelo Ibama/TO. Participação popular ainda é pequena...
Os trabalhos resultaram na apreensão de 33 veículos apreendidos por transporte irregular de produtos químicos perigosos sem a devida licença, onde foram emitidos 50 autos de infração, totalizando R$ 487.000,00 em multas ...
O Imposto Territorial Rural é baseado no Valor da Terra Nua Tributável, onde são deduzidas automaticamente as áreas não tributáveis, que são áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e demais áreas de preservação ambiental...
Ação é conjunta com o MPE e contará com presença do Ibama, Cipama, Denit,Guarda Metrpolitana, Naturatins, Ongs e representantes de hidrelétricas. Evento acontece dia 16 de setembro...
Participarão da audiência o coordenador de Fauna do Ibama, Vitor Hugo Cantareli, representantes da Cipama, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes da BR 242 e 010, do Naturatins e da Guarda Metropolitana ...
A denúncia e a ação civil ressaltam que esta forma de desmatamento aumenta os efeitos da derrubada sobre fauna silvestre e impede o aproveitamento adequado do material lenhoso, e que o Ceste não teria cumprido satisfatoriamente as obrigações assumidas no licenciamento ambiental...
Durante a audiência, Irajá Abreu disse também que o combate aos focos de incêndio é uma forma de preservar a biodiversidade do país. Para tanto, propôs a adoção de medidas educativas. “Precisamos conscientizar a zona urbana e a zona rural que esse é um mal que assola a todos"...
Coimbra é dono da fazenda Vale da Cachoeirinha, em São Félix do Xingu - município líder em desmates no Estado, segundo o Ibama. O deputado já havia sido autuado outras duas vezes por desmatamento em 2005 ...
Na ocasião, o promotor de Justiça do Meio Ambiente da capital, José Maria da Silva Júnior, fez questão de salientar a importância da participação da comunidade local ...
O policiamento durante este mês de julho, segundo a PMTO, não vai alterar o trabalho do efetivo já existente no Estado. “A determinação é pela garantia da segurança e integridade física das milhares de pessoas, não somente do Tocantins, mas de outros estados do País que visitam o Estado para conhecer suas belezas...
Ministério Público Federal considera necessário reunir mais municípios em menor quantidade de reuniões, já que muitas demandas são comuns...
O Ibama identificou uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, destruída pela ação de herbicidas aplicados por meio de aviões ...
Queiros adiantou que para o próximo mês de agosto estão previstas novas operações de fiscalização ambiental no Estado...
Na ocasião, José Renato Ponte apresentou à ministra Ideli Salvatti o projeto do Complexo Integrado da Pesca (CIP), assim como os benefícios que ele proporcionará aos pescadores...
Conforme relatório apresentado por uma equipe de especialistas em ictiofauna e consultores em engenharia, o Consórcio Estreito Energia (Ceste) esclarece que a morte de peixes, ocorrida próximo à casa de máquinas da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), teve relação direta com os testes de comissionamento da Unidade Geradora 1 ...
Sob intermediação do MPF/TO, sociedade de pesca esportiva e colônia de pescadores debatem construção de acordo que deve regulamentar a atividade. Pesca profissional foi questionada em representação que alega proteção ao meio ambiente...
O sistema do Ibama registra um mandado de notificação e intimação e um auto de infração contra a porta-voz do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM). Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu é a principal defensora da aprovação do novo Código Florestal ...
O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início nesta segunda-feira, 2, em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras ...
Segundo o secretário, o Detran será o grande parceiro na elaboração do PCPV, que trará informações técnicas sobre a quantidade e as características da frota veicular do Estado. “Essas informações vão servir de base para melhorarmos a redação da minuta do Plano”, afirmou...
Campelo também ressalta que a sub-bacia do Ribeirão Taquarussu é a responsável por 70% da captação de água da cidade. “O ribeirão está sendo assoreado. Sem o ribeirão onde será feita a captação de água para o município, temos que ficar alerta”, disse.
O evento acontece a partir das 8 horas, no auditório da Fecomércio-Sesc (Av. Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 301 Norte - Palmas – Tocantins)...
Numa área de 1.000 metros quadrados, a Subsecretaria de Aquicultura e Pesca e parceiros mostrarão durante a Agrotins 2011 aquários com pirarucus, tambaquis, caranhas, surubins e matrinxãs...
Os secretários estaduais Jaime Café (Agricultura) e Alexandre Ubaldo (Infraestrutura) participaram das reuniões, que contaram ainda com o secretário executivo, Ruiter de Pádua, e assessor especial da Seagro João Carlos Farencena. Empreiteiros, consultores, além de técnicos estiveram presentes...
A licença emitida pelo Ibama em de 2003 estava em risco de extinção desde o final do ano passado “por descumprimento de contrapartida do governo estadual”...
Dentre as ações preventivas citadas por Reginaldo, estão a roçagem das margens das rodovias, campanhas de uso racional do fogo, incentivo à queima controlada, dentre outras...
Para configurar-se como legal a presença de um animal silvestre em cativeiro, a origem do animal deve estar devidamente documentada através de nota fiscal emitida pelo comerciante ou pelo criadouro que detiver autorização do Ibama para reproduzi-los em cativeiro ...
Localizado no Rio Tocantins, entre os Estados do Maranhão e do Tocantins, o lago da UHE Estreito terá 555 Km² de espelho d’água e teve seu regime hidrológico (comportamento das vazões durante um período - que inclui as fases de cheia e vazante) devidamente acompanhado por especialistas ...
Conforme a Ação, assinada pelo promotor de justiça Celsimar Custódio, após denúncia anônima a equipe técnica do Ibama constatou um depósito de areia em um barranco nas proximidades do leito do rio, indicando que havia atividade de extração, realizada por meio de dragas ...
O empreendimento encerrou o ano com mais de 95% do seu cronograma físico da obra cumprido, além de ter iniciado no último mês de dezembro o enchimento do reservatório, etapa importante para que seja dado início ao funcionamento da primeira de suas oito unidades geradoras de energia, garantindo, assim, a entrada em operação comercial no primeiro semestre de 2011 ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou na manhã desta terça-feira, 30, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Estreito (1.087 MW), localizada na divisa do Tocantins com o Maranhão. Ele foi convidado pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste) a fechar uma das 14 comportas do Vertedouro ...
Assentados do PA Formosa e da Ilha de São José foram forçados a deixar suas localidades antes da conclusão dos reassentamentos. Apesar das evidências de irregularidades e recomendação para aplicar multa, órgão ambiental alega não haver infrações administrativas por parte do consórcio ...
Cerca de 10 mil homens trabalham para que a primeira unidade geradora comece a funcionar no início do próximo ano. Ao todo, a Usina de Estreito terá oito unidades geradoras, com 1.087 megawatts de potência instalada...
O objetivo da ação é definir a competência para condução do processo de licenciamento ambiental da estação de transbordo de carga no município de Praia Norte, também denominado Porto de Praia Norte. O processo atualmente é conduzido pelo Naturatins, embora seja, por suas características, de responsabilidade do Ibama ...
A comitiva foi recepcionada no Centro de Visitantes do canteiro de obras pelo presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), José Renato Ponte, que fez uma explanação sobre a evolução e o atual estágio do empreendimento, que está em plena fase de montagem eletromecânica das comportas do vertedouro ...
O Ministério Público Federal no Tocantins protocolou na Justiça Federal nesta sexta-feira, 18, ação civil pública contra a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de desconstituir a licença prévia para implantação da Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia, no trecho entre Figueirópolis (TO) e Ilhéus (BA)...
Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, Ministério da Pesca, Ibama, Naturatins, colônia de pescadores de Peixe e de associações de pesca esportiva ...
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