A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável - SDS e o Departamento Estadual do Trânsito - Detran/TO, assinam na tarde desta quinta-feira, 28, um Termo de Parceria para elaboração do Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV. A reunião acontecerá às 14h30, na sede do Detran, com a presença do secretário do Desenvolvimento Sustentável, Divaldo Rezende, do diretor geral do Departamento de Trânsito, coronel Júlio Cesar da Silva Mamede, e da superintendente de meio ambiente e florestas da SDS, Marli Santos.
O PCPV é uma iniciativa que responde a resolução 418, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, que visa estabelecer procedimentos para diminuir a emissão de gases e avaliar as condições dos veículos em uso no Tocantins. “Pretendemos melhorar a qualidade do ar dos nossos municípios e uma política que incida diretamente sobre os veículos automotores é fundamental para atingirmos esse objetivo”, avaliou Divaldo Rezende.
Segundo o secretário, o Detran será o grande parceiro na elaboração do PCPV, que trará informações técnicas sobre a quantidade e as características da frota veicular do Estado. “Essas informações vão servir de base para melhorarmos a redação da minuta do Plano”, afirmou.
Câmara Técnica
A elaboração do PCPV será realizada por meio de uma câmara técnica temporária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema, instituída especificamente para este fim. Já existe uma minuta do Plano, desenvolvida por técnicos da SDS, que agora, através da câmara técnica, vai incorporar novas informações e será submetido ao Coema, em reunião a ser marcada posteriormente.
A expectativa é que o PCPV seja aprovado até 30 de junho de 2011. Participam da câmara técnica como convidado o Detran/TO, e como membros efetivos representantes do Naturatins, do Ibama, da Associação Tocantinense de Municípios - ATM, da Comunidade Científica, da Secretaria da Saúde, da Secretaria da Infraestrutura e da própria Secretaria do Desenvolvimento Sustentável. A primeira reunião da câmara deve ocorrer na próxima sexta-feira, 29, às 8h, na sede da SDS.
Fonte: Assessoria de Imprensa
