Tag: Defesa do Consumidor (177 matérias)
A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...
O gestor chamou a atenção para a atuação conjunta de todos os órgãos que compõe o Sistema...
A OAB Nacional está realizando, nesta sexta-feira, 27, a segunda edição do ato contra a...
Ofícios foram enviados à Aneel e à Energisa, após anúncio de reajuste de 10,13% na tarifa...
Por meio de denúncia registrada no Procon/TO, a Companhia de Saneamento do Tocantins - BRK Ambiental mais uma vez foi autuada...
A nota contém orientações acerca de comportamentos ilegais e...
A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...
A medida tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. Ao Sindiposto foi...
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, o Procon/TO tem intensificado o trabalho...
A fiscalização ocorre nos municípios de Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins...
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta os consumidores a conhecerem a plataforma, desenvolvida pelo Ministério da Justiça...
Ataídes assumiu a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as taxas abusivas cobradas pelos cartões de crédito...
Essa isenção alcança proprietários de veículos utilizados como instrumento de...
Consumidores que tenham aparelhos danificados em decorrência de quedas de energia elétrica devem ter seus prejuízos ressarcidos...
A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...
Além de pesquisar preços, Ataídes orienta que o consumidor cheque a reputação das empresas vendedoras...
Na última legislatura, o senador tocantinense foi vice-presidente desta comissão, que também contempla os projetos referentes a Fiscalização e Controle...
A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...
O número crescente de reclamações em diversos órgãos de defesa do consumidor nos últimos anos aponta a insatisfação do brasileiro...
O consumidor deve comparar os preços entre as diferentes farmácias. As variações podem chegar a mais de 100%...
Defesa do Consumidor conhece nova metodologia para cálculo tarifário de Transporte Rodoviário Intermunicipal...
As informações são do Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas, resultado da consolidação dos dados elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor...
Tendo em vista a marginalização dos moradores do Distrito de Luzimangues, a ideia do sistema é disponibilizar um dia de assistência jurídica ...
Unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de combustíveis...
Além da Defensoria Pública, participam representantes do Ministério Público Estadual, Procon/TO - Superintendência Estadual de Proteção dos Direitos do Consumidor, Procon Municipal...
O projeto é uma iniciativa do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Tocantins...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 12, o requerimento do deputado federal César Halum (PRB-TO) para realização de audiência pública...
O projeto de lei dispõe sobre a aplicação de multa para a instituição financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados...
É preciso ficar atento aos critérios de limpeza, organização do ambiente e a higiene dos manipuladores nos estabelecimentos que trabalham com a venda dos pescados...
Entre os trabalhos realizados pelo Núcleo estão: petições, orientações, pareceres, palestras, matérias produzidas para a imprensa, participação em reuniões e congressos, enquetes, conciliações...
. Independente de o aluno estar ou não frequentando as aulas, até o momento da desistência, as parcelas são devidas...
No caso de resistência em cumprir a legislação por parte dos prestadores dos serviços de saúde, o consumidor poderá buscar a Defensoria Publica, por meio do Núcleo...
O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) do Tocantins autuou três empresas de telefonia por descumprirem as novas regras do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações ...
Além de ser necessário um maior controle por parte das próprias operadoras e da agência reguladora, as autoridades deveriam intensificar uma fiscalização maior e punir os abusos ...
Diante das recentes dúvidas e questionamentos dos consumidores quanto à compra de imóvel na planta, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública elaborou algumas perguntas e respostas...
Pesquisar, avaliar as formas de pagamento oferecidas, o estado das peças, as regras para trocas e ainda conhecer o real valor do produto...
O tema é polêmico e está mobilizando produtores rurais, empresários, cartorários e a sociedade organizada em geral...
A Comissão de Defesa do Consumidor discute na manhã desta quarta-feira, 2, a suspeita de formação de cartel e composição de preços de combustíveis em Palmas (TO)...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) defendeu nesta última quarta-feira, 21, a criação de um marco regulatório sobre o Marketing Multinível ...
De acordo com o deputado, o preço do litro da gasolina na capital tocantinense varia de R$ 3,09 a 3,12, sendo que a 60 km de Palmas, a mesma, pode ser comprada por R$ 2,70...
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