A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira, 21, o requerimento de autoria do deputado federal César Halum, que visa realização de audiência pública para discutir sobre as suspeitas de formação de cartel e a composição dos preços no setor de combustíveis em Palmas.
Em sessão ordinária, discutiram e subscreveram a matéria, os deputados César Halum (PSD-TO), Ricardo Izar (PSD-SP), Carlos Souza (PSD-AM), Francisco Chagas (PT-SP) e Paulo Wagner (PV-RN), cujo requerimento foi aprovado por unanimidade e ampliando para outros estados da federação (São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Norte).
De acordo com o deputado, o preço do litro da gasolina na capital tocantinense varia de R$ 3,09 a 3,12, sendo que a 60 km de Palmas, a mesma, pode ser comprada por R$ 2,70. “Esse setor no Brasil é bastante importante para a população e para o setor produtivo, com impacto significativo na inflação. Portanto, é inadmissível a existência dessas práticas", afirmou o parlamentar.
O deputado frisou que atuará com a ajuda da Frente Parlamentar que preside, para tentar dar uma explicação a população quanto aos valores dos combustíveis na capital tocantinense. "Já conseguimos resultados na diminuição dos custos da energia, estamos brigando para instalar a CPI da Telefonia, e agora vamos mexer com os combustíveis. São três bens de consumo extremamente importantes para a economia do Brasil e necessários para todos os brasileiros", disse.
Convidados
Serão chamados a dar explicação a Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o superintendente Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – Senacon/MJ, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Tocantins, o presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, o presidente do Conselho Regional de Economia de Tocantins – Corecon/TO e o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado de Tocantins – Sindiposto/TO.
