Tag: Defesa do Consumidor (177 matérias)
Julgamento pode redefinir a proteção dos direitos dos passageiros aéreos e impactar milhões de consumidores em todo o Brasil...
Para advogado Stefano Ribeiro Ferri, medida retira previsibilidade do consumidor, fragiliza a proteção legal e favorece interesses do telemarketing em detrimento da sociedade...
O texto também proíbe que sejam feitas cobranças após o pedido de cancelamento...
Sobre a troca de itens com defeito de fabricação, o Nudecon lembra que o consumidor tem o direito de solicitar a devolução em até...
A ausência de clareza e justificativa nos critérios utilizados para os reajustes das mensalidades tem sido um fator determinante para...
É fundamental que as lojas on-line forneçam informações precisas sobre preços, condições de pagamento e demais...
Em Araguaína, a pesquisa apontou o maior valor praticado entre as cidades pesquisadas, com o gás de cozinha chegando a...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Tocantins) realizou 767...
Para garantir que os turistas que estão visitando as praias no Tocantins, neste mês...
Um dos temas que mais gera confusão envolve as tarifas, que são valores que as instituições...
A fiscalização foi realizada em 8 municípios do Tocantins, foram notificados...
Uma lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) proíbe que instituições...
A ação realizada pelo Procon Tocantins fiscalizou 59 estabelecimentos comerciais após...
De acordo com as denúncias, desde a última segunda-feira, 8, os moradores enfrentam problemas...
O Órgão de Defesa do Consumidor, orienta que o consumidor tocantinense faça um planejamento...
Secretaria do Consumidor afirma haver indícios de que empresa estaria manipulando termos de uso para...
O superintendente do Órgão de Defesa do Consumidor, Rafael Pereira Parente, destaca que durante a ação...
Começa na próxima quarta-feira, 22, o Mutirão de Renegociação de Dívidas realizado pelo...
A reunião foi solicitada pelos organizadores, após o Órgão de Defesa do Consumidor notificar a empresa…
Segundo as denúncias, os consumidores relatam que na retirada dos ingressos são informados que...
O Nudecon lembra que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que, no caso de o veículo apresentar...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) leva nesta sexta-feira, 24, aos moradores...
Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no...
Segundo as denúncias, a Loja não estava colocando preço nos produtos. O estabelecimento já...
O Procon Tocantins alerta que independente da venda ser online ou em lojas físicas, a...
Nas denúncias, os alunos informaram ao Procon Tocantins que a faculdade, está cobrando o valor...
Na denúncia, o consumidor relatou que ao chegar no açougue pediu 2 quilos de rabada, porém...
Segundo os relatos dos consumidores, o estabelecimento comercial, obriga os clientes a...
A praticidade de realizar compras online, permite ao consumidor fazer pesquisa em...
O corretivo líquido, apresentou maior variação de 188%, vendido entre R$ 2,50...
De acordo com o coordenador do Nudecon, defensor público Ronaldo Ruela, os consumidores...
Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no
As notificações estão ocorrendo desde a última terça-feira, 3, após o Procon Tocantins realizar...
Após receber diversas denúncias de consumidores de que uma loja de pneus estava praticando venda casada e...
Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil...
Para que o consumidor não seja lesado durante a Black Friday, o Procon Tocantins realizou...
Na ação, além dos atendimentos na área consumerista, como questões relacionadas à...
A nova lei retrata a definição de posicionamento quanto à estipulação do rol exemplificativo de...
Ao todo, 10 autos de infração foram lavrados, sendo um em Palmas, três em Guaraí, um em Colinas, um...
As novas medidas garantem mais informação, transparência e o cumprimento do...
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