Tag: Defesa do Consumidor (177 matérias)
O amplo uso da redução de embalagens e diminuição das quantidades normalmente vendidas levou ao...
A notificação ocorreu após várias denúncias de consumidores de que não está sendo disponibilizada a...
Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do...
A equipe de fiscalização do órgão visitou sete estabelecimentos comerciais na Capital nos dias...
Durante as inspeções, o MPTO e órgãos parceiros da área de proteção e defesa do consumidor...
A intenção foi fazer uma classificação dos locais que estão vendendo os produtos no período da quaresma, que antecede a...
Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida...
No caso dos ovos de Páscoa, o consumidor deve observar que existe uma diferença de...
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado...
Com a Black Friday se aproximando algumas lojas já estão promovendo um esquenta para a data...
Caso seja negada a solução do problema e o produto ainda esteja na garantia legal ou do ...
Em decorrência da pandemia provocada pelo Covid-19, o Sistema Nacional de...
Estabelecimentos na região Central de Palmas que, além de venderem presencialmente,...
O ProConsumidor substituirá o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor que ...
Conhecer os direitos enquanto consumidores é importante, principalmente no momento em...
Para conhecer as demandas dos consumidores tocantinenses e a realidade do Procon...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do...
No Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta segunda-feira, 15, o Procon...
Em comemoração ao Dia Mundial de Defesa do Consumidor, celebrado no dia 15 de março,...
A notificação aconteceu durante fiscalização nesta quinta-feira, 18, no Aeroporto de Palmas...
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, alerta que...
Em 2020, o Procon Tocantins inovou para atender os consumidores devido à...
Segundo a superintendência do Procon Tocantins, a medida aplicada de acordo com o...
O Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preço dos itens da ceia de natal e preparou...
A venda pela internet, principalmente pelas redes sociais, virou vitrine virtual na venda de...
Com os descontos oferecidos na Black Friday, ocorrida na última sexta-feira, 27, o comércio...
Durante a operação Black Friday, relizada na última sexta-feira, 27, o Procon Tocantins autuou...
Desde o início do mês de novembro o Procon Tocantins tem monitorado o preço de diversos...
A Portaria nº 934/2020, que obriga a realização da vistoria para veículos antes isentos, foi...
Realizada todos os anos na última sexta-feira do mês de novembro, a Black Friday acontece...
Concessionárias são orientadas pelo Procon a informar isenções para consumidor com deficiência ou...
No ano de 2017, o MPF já havia conseguido liminar condenando a Oi S/A a se abster de...
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, ressalta que a pesquisa é...
A cobrança pela perda do ticket é considerada prática abusiva e infringe o Código de Defesa do Consumidor...
A primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) do Ministério...
Por meio dos acordos, as escolas particulares assumem o compromisso de...
O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...
A iniciativa também convoca os órgãos e associações de defesa dos consumidores a uma mobilização de...
A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...
A nota considera que empresa privada da área da educação deve obedecer a condições impostas pelo...
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