Tag: Defesa do Consumidor (177 matérias)
Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...
A notificação do Procon Tocantins está respaldada pelo Decreto nº 6072, de...
Aqueles que já tenham elevado os preços em patamar superior a 20% do valor do produto devem...
O consumidor deve realizar a denúncia junto ao Procon Tocantins por meio do...
Tendo em vista a pandemia do Covid-19, o Sindifarma lamentou a...
Desde o último dia 3 de março o Procon Tocantins tem realizado fiscalização em...
Desde o último dia 3 de março o Procon Tocantins tem realizado fiscalização em...
A determinação do governador Mauro Carlesse está em conformidade com a...
O Banco Bradesco, Lojas Nosso Lar, BRK, Energisa e Brasil Telecom Celular ocupam os cinco primeiros lugares...
Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de passagens...
Três estabelecimentos foram notificados após denúncias de consumidores relatarem constrangimentos...
Nas principais cidades do Tocantins, o Ministério Público conta com promotorias de Justiça especializadas para...
Segundo o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor, Walter Viana, na relação de consumo é...
A empresa já responde a um processo administrativo coletivo que tramita no Procon desde maio de 2019...
Caberá ao Sindiposto alertar aos estabelecimentos comerciais de que o descumprimento da lei implicará a...
O horário normal do voo n° LA3522 com destino a Guarulhos (SP) estava previsto para 17h50, mas foi...
Na notificação o Procon Tocantins solicita que a BRK cumpra de imediato e de maneira integral o que...
O comércio virtual está cada vez mais atraindo consumidores pelas inúmeras facilidades oferecidas...
A Lei Federal nº 12.886/2013, proíbe os estabelecimentos de ensino de exigirem dos alunos a...
O Procon Tocantins realizou pesquisa em cinco papelarias da Capital nos dias 2, 3 e 6 de janeiro...
Novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores...
Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo deve ser feita pelo consumidor em até...
Objetivo é ficar à disposição dos consumidores para receber eventuais reclamações e denúncias...
Durante a operação “Monitoramento Black Fiday”, serão monitorados preços de...
Os projetos foram apresentados pelos colaboradores do Procon Tocantins/núcleo regional de Araguaína...
De acordo com o Procon/Palmas os estabelecimentos pesquisados, foram escolhidos aleatoriamente...
Decisão da Justiça é resultado de uma Ação Civil Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública...
Núcleo da DPE-TO apresenta algumas dicas para que a compra seja feita por preços justos e evitados problemas...
Foram fiscalizadas concessionárias de carros e motos, vestuário, calçados, ferramentas, instrumentos...
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que neste período a movimentação nos...
O sistema servirá de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como...
O prefeito Cleoman Correia, afirmou que os trabalhos dos órgãos públicos de Itacajá foram prejudicados...
O superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Junior, destacou que a prática da empresa vai contra o...
Conheça quais os direitos que o paciente deve exigir, prazos e coberturas para a realização de exames, tratamentos e...
Para o superintendente do Procon/TO, Walter Viana, os atendimentos durante a Semana do Consumidor serão...
Segundo as reclamações dos consumidores, o problema tem afetado toda população de Dianópolis...
As duas empresas responsáveis pelo negócio foram condenadas a pagar R$ 4 mil em indenização pelos...
Para os membros do SEDC é claro o descumprimento reiterado da legislação pertinente, seja ela municipal, estadual ou das resoluções e ...
A Gerência de Educação para o Consumo do Procon/TO explica que valor do empréstimo depende de...
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