Atendendo
denúncia dos consumidores, a Superintendência de Proteção aos Direitos do
Consumidor (Procon) autuou na tarde dessa quinta-feira, 24, um revendedor de
gás de cozinha, em Palmas, localizado na quadra 408 Norte, que aumentou
indevidamente o preço final do produto em R$ 30. Possivelmente o motivo do
aumento seria a greve nacional dos caminhoneiros que iniciou na última
segunda-feira, 21. O gás que custa R$ 90 estava sendo vendido por R$ 120.
A empresa foi autuada por elevar sem justa causa o preço do
produto, levando vantagem, manifestamente, excessiva sobre os consumidores,
conforme prevê o artigo 39, X e V da lei 8.078/90, do Código de Defesa do
Consumidor (CDC).
O proprietário da empresa tem o prazo de até 10 dias para
apresentar a defesa que em seguida será avaliada pela comissão julgadora.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Magno
Silva, o Procon/TO tem intensificado o trabalho em Palmas e
em todos os núcleos no interior do Estado. “Com esta greve dos
caminhoneiros estamos atentos para que não ocorra a prática de preços abusivos.
As denúncias estão aumentando devido a grande demanda dos consumidores na
aquisição de produtos alimentícios, bens e serviços, constatando, porém que
alguns produtos já estão em falta”, reafirmou Silva.
Vale lembrar que para denunciar algum fato que configure
abuso de preços ou sobre a qualidade do produto dentre outros, basta ligar para
o disque Procon 151.
