Tag: Defesa do Consumidor (177 matérias)
O evento vai ocorrer no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 9 horas da manhã...
Ao comprar pela internet, a orientação do Procon é de pesquisar sobre a loja virtual antes de fechar o negócio ...
Os serviços de telefonia celular, de bancos e de cartão de crédito foram os principais motivos de queixas apresentadas aos Procons em 2012 ...
As inscrições iniciam-se nesta segunda-feira, 14, e podem ser feitas até o próximo dia 18 de janeiro, através da ficha de inscrição nas sedes dos Núcleos Regionais do Procon e no Posto de Atendimento em Taquaralto ...
Mais de 100 ações judiciais foram propostas em face de irregularidades como recusa de cobertura de procedimento, demora no atendimento e falta de profissionais credenciados...
No intuito de ter ainda mais força no Congresso Nacional, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD/TO), lançou na tarde desta segunda-feira, 26, uma petição pública pela aprovação dos PLs 3172/2012 ...
Para informar o consumidor sobre seus direitos, o NUDECON elaborou orientações sobre assuntos financeiros, destacando as obrigações das instituições bancárias, bem como as dúvidas mais recorrentes entre os usuários de empréstimos...
A poltrona oferece um pouco mais de conforto em relação às outras por ficar em local privilegiado na aeronave. Apesar de não ser oferecida publicamente, as companhias cobram uma taxa extra para aqueles que conhecem e desejam utilizá-las. O parlamentar defendeu o fim dessa cobrança...
As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ...
Após fiscalizações que comprovaram que as empresas violaram normas de acesso ao serviço, as operadoras Tim, Claro, Vivo, Nextel e GVT foram multadas em mais de R$ 4 milhões por diversas irregularidades, entre elas a ausência da opção "falar com o atendente" ...
O representante do Procon lembrou que a fornecedora de energia atingiu um alto índice de reclamações. As mais constantes se referem às quedas de energia, cobranças abusivas de tarifas e danos materiais ...
A ação denominada “Operações Obras” tem como objetivo averiguar se os fornecedores das lojas estão informando claramente e adequadamente os preços dos produtos à venda, e se estão em conformidade com as Leis Federais nº. 8.078/90 e 10.962/04 ...
O governo federal em conjunto com o Ministério Público e os Procons de 23 estados, além do Tocantins, moveu na Justiça Federal uma ação coletiva contra a Claro, Oi e Brasil Telecom ...
Após as reuniões, as operadoras se comprometeram a devolver o dinheiro em dobro aos consumidores que pagaram pelos serviços não solicitados. A situação será avaliada pelo Procon de Tocantins, que fiscalizará a conduta das empresas nos próximos 15 dias ...
O documento solicita a convocação do vice-presidente da Rede Celtins para prestar esclarecimentos a respeito do descumprimento da lei que proíbe que as concessionárias de serviços públicos inscrevam seus usuários inadimplentes em cadastros de devedores ...
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a pessoa tem o prazo de 90 dias, a contar da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento, para solicitar o ressarcimento à concessionária ...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor entrou com processo administrativo coletivo, nesta quinta-feira, 8, contra a Rede Celtins em razão da péssima qualidade no fornecimento de energia elétrica no município de Xambioá do Tocantins, no norte do Estado, e redondezas ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
