Tag: Confederação Nacional dos Municípios (188 matérias)
Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso...
O projeto garante à trabalhadora o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial...
No que diz respeito ao perfil dos endividados, a pesquisa revela que a inadimplência atinge 39,6% da população com idade entre 18 e 95 anos...
Os sistemas de ensino terão prazo de cinco anos para promoverem a formação de professores e implantarem as atividades nos currículos do ensino infantil, fundamental e médio...
Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril...
Os municípios que mais são impactados com essas retenções são os considerados de pequeno porte com até 50 mil habitantes ...
A prestação de contas deve ser feita pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online)...
O estudo publicado conclui que a estrutura do zika é muito semelhante à de outros flavivírus...
O recurso será pago em três parcelas iguais de R$ 650 milhões até o dia 29 de abril, até 31 de maio e até 30 de junho desse ano...
A campanha nacional em todo o país deve começar no dia 30 de abril e terminar dia 20 de maio...
No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso de o crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas...
Os municípios poderão, por exemplo, notificar os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, estabelecidos em seu território e que declararam seus débitos, mas, não recolheram o ISS...
O Projeto de Lei 583/2007, que versa sobre a proibição das chamadas revistas vexatórias, segue para sanção presidencial...
Devem ser informadas no CDP todas as dívidas que apresentem saldo devedor no período de 31/12 do respectivo exercício...
Desde o início da investigação, foram notificados 6.671 casos suspeitos de microcefalia, segundo o Ministério da Saúde...
A ideia da parceria é lançar campanhas em rede nacional de rádio e TV para incentivar a participar feminina já das eleições municipais de outubro...
A data faz alusão à trissomia do cromossomo 21, que é a alteração genética característica da síndrome...
O cenário foi divulgado nessa terça-feira, 15 de março, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE...
O percentual de 12,5% foi estipulado por meio de informações da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)...
Todos os 26 Estados da Federação receberão os recursos, além do Distrito Federal...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que para reverter a situação o ente municipal deverá transmitir e homologar os dados do 6º bimestre do exercício financeiro de 2015...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que mais de 157 mil empresas tiveram a opção negada e traz orientações para os gestores municipais...
O programa aprovado pela Receita também serve para preenchimento da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País...
O texto prevê apoio técnico e financeiro por parte da União para elaboração e execução de planos municipais e estaduais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos...
Durante reunião nesta última quarta-feira, 17 de fevereiro, senadores da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) voltaram a discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2014...
Ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado tem preocupado ainda mais os gestores no atual momento econômico do Brasil...
No Tocantins dos 139 prefeitos, 86 % estão aptos a se reelegerem, conforme mostra o estudo...
Trata-se do Projeto de Lei 3.917, de 2008, originário do Senado, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara em 2010...
Nesta quarta-feira, 20, será feito o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas das prefeituras referente ao segundo decêndio do mês de janeiro...
A CNM ressalta que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios...
A CNM considera que o montante a ser arrecadado é um número desconhecido justamente por envolver recursos que hoje estão no exterior à margem do conhecimento oficial da Receita Federal...
Ao todo o repasse para os municípios do Estado foi de R$ 36,7 milhões, sendo R$ 5 milhões a menos que ano passado...
Para os 139 municípios do Tocantins o levantamento aponta que o impacto total será de R$ 50.201.913,93 milhões, incluindo os encargos...
De acordo com a legislação eleitoral e calendário publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a entidade lembra que a partir de 1.º de janeiro algumas condutas são vedadas as administrações públicas municipais...
Os 139 municípios do Tocantins receberão ao todo R$ 34.366.938,51 milhões...
Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios...
A Confederação também fez um comparativo do FPM acumulado deste ano, que inclui todos os repasses até agora...
Uma proposta que tramita no Senado pode trazer prejuízos de aproximadamente R$ 3 bilhões aos Municípios brasileiros, segundo a CNM...
Para Tocantins, o valor previsto será de R$ 347.884.810,37...
Mesmo com a redução, a capital Palmas receberá R$ 2.862.184,08 milhões de FPM...
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