Nesta quarta-feira, 20, será feito o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas das prefeituras referente ao segundo decêndio do mês de janeiro de 2016. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, houve uma queda expressiva de 20,29%, em termos brutos e reais.

Araguaína também não foi diferente. Em 2015, o repasse do primeiro decêndio foi de R$ 1.107.380,86; o que vai entrar na conta nesta quarta, relativo ao primeiro decêndio desde ano, será no valor de R$ 880.849,94. Uma redução de R$ 226.530,92. Para o prefeito Ronaldo Dimas, a situação é preocupante para Araguaína. “É preocupante esta queda acentuada. Afeta todo o planejamento do Município”, destacou.

Para a CNM, a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação.

Para o Tocantins, o total do repasse do FPM será de R$ 16.732.283,44; sendo que do mesmo período no ano de 2015, o valor foi de R$ 20.979.528,02. Uma diferença de R$ 4.247.244,59.

O valor total do repasse para as prefeituras será de R$ 942.202.685,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Redução

Segundo a CNM, se somados os valores do primeiro e segundo decêndios e do repasse extra desse mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 23.33% e uma queda real ainda mais expressiva: 29,86%.

A CNM ainda traz uma previsão pessimista, baseada na expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que neste mês o FPM tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015. Esses repasses são um indício de que o Fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano, declarou a CNM.