Tag: Câmara Federal (173 matérias)
O candidato eleito a deputado federal, Toinho Andrade, agradeceu na manhã desta...
Na agenda do parlamentar estão previstos um almoço com o governador Mauro Carlesse...
Deputados analisam e votam destaques nesta quarta-feira...
O presidente do Consórcio Intermunicipal do Lago (CI do Lago) e prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, representante dos municípios...
Segundo a deputada, a priori no Brasil, a atividade de lobby assumiu conotação pejorativa associada a atividades ilícitas, tais como...
A parlamentar relembrou sua trajetória no partido e citou a fábula da águia para explicar sua decisão de deixar a sigla. “Chega um...
A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...
De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de...
O projeto foi à votação ontem e precisaria 308 votos para ser aprovado em 2º turno, contudo, 304 parlamentares se posicionaram a favor e 139, contra
No Senado tramita um projeto de lei complementar, de 2015, que também tem como propósito regulamentar a terceirização do trabalho no Brasil...
A próxima agenda de trabalho da Bancada Federal está marcada para a próxima terça-feira, 14, no Ministério dos Transportes ...
Em geral, o início das sessões legislativas é marcado por solenidades, com a participação de autoridades dos demais poderes, incluindo os chefes dos poderes executivos ...
A visita faz parte de uma agenda nacional que ele vem cumprindo nos estados, dentro do processo eleitoral para a próxima legislatura da Câmara...
Um projeto em tramitação no Congresso desde o ano passado propõe a redução do número mínimo de deputados federais eleitos por Estado, de acordo com a densidade demográfica...
Ele substituiu o deputado federal Irajá Abreu (PSD), que presidiu entre os anos de 2015 e 2016...
A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) assegurou o equivalente a R$ 57 milhões para obras no Tocantins...
Os senadores votaram nesta última terça-feira, 8, a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados ...
Outra mudança feita pelo Senado refere-se ao acesso dos partidos ao tempo de propaganda...
Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra...
Halum pretende visitar os municípios para tratar das possíveis candidaturas da legenda para o pleito municipal do próximo ano...
O deputado pontuou dizendo: “é inadmissível a cobrança de juros que exceda ao dobro da taxa praticada pelo Banco Central”...
A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF)...
No novo texto, fica mantido, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis...
A proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno na Câmara antes de ir ao Senado, onde também será submetida à votação...
Defensores da redução da maioridade se ampararam nos casos de crimes violentos entre jovens de 16 e 17 anos para pedir a redução da idade mínima...
Gaguim continuou dizendo: “já se realizaram mais de dez audiências a até hoje não se resolveu nada! Queremos que se tomem providências para se resolver os preços das passagens aéreas no Brasil”...
Os recursos específicos para essas finalidades não poderão ser contingenciados pela União nem pelos estados...
As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes...
O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos...
A votação da Câmara Federal com relação à reforma política foi alvo de debate entre alguns parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Assembleia Legislativa...
O protesto pela cota mínima de 30% de mulheres no parlamento é parte da Campanha “Mais Mulheres na Política, a reforma que o Brasil precisa” e aconteceu na sessão da tarde desta quinta-feira, 14...
A propositura se deu em virtude ao episódio de agressão protagonizado no ultimo dia 29, pela polícia do estado do Paraná, contra os professores que se manifestavam contrários...
A deputada comentou ainda a movimentação de alguns Sindicatos ao governo estadual para pagamentos de benefícios mesmo com a situação financeira delicada do Estado...
De acordo com a Câmara dos Deputados, o centro das discussões sobre o pacto, deve ser como conciliar as obrigações para estados e municípios conforme a contrapartida de recursos...
Ao longo do mandato de acordo com as negociações e acordos alguns deputados se afastam para assumir secretarias ou por questões de saúde permitindo assim que os suplentes assumam...
O prefeito Moises Avelino afirmou que está em Brasília nesta quarta-feira, 4, e que pretende definir se vai disputar reeleição apenas após acompanhar se a Câmara Federal vai mudar a regra...
A deputada federal eleita Dulce Miranda (PMDB) encaminhou nota onde novamente agradeceu a votação histórica de 75.934 votos e comunicou ainda aos eleitores que a cerimônia de posse, realizada pela Câmara Federal será restrita...
Em entrevista ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 26, Nogueira que é petista histórico e um dos fundadores da legenda no Estado, disse que a oportunidade é importante e que já tem planos para o exercício do mandato...
Outros partidos como o PT, por exemplo, escalaram como metas tentar eleger ao menos um federal. Donizeti Nogueira é o nome do PT para a disputa de uma cadeira...
Os selecionados vivenciarão por cinco dias o cotidiano dos deputados federais. Os interessados em participar do programa devem preencher a ficha de inscrição...
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