Tag: Câmara Federal (173 matérias)
Ao todo, 78 alunos de escolas brasileiras vão ser escolhidos para apresentar propostas de projetos de lei na Câmara Federal, em Brasília (DF)...
Não houve indicação para os cargos de segundo e terceiro vice-presidentes, cuja eleição será realizada oportunamente...
De autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo da comissão especial. O texto será enviado ao Senado...
A Big 5 acontece no Dubai World Trade Center até esta quinta-feira, 28...
O relatório inicial previa diferença na quantidade de horas entre os ensinos diurno, que passaria a ser integral, e noturno o que, para a deputada, prejudicaria quem estudasse à noite...
Como ex-deputado constituinte, Siqueira Campos já havia recebido a homenagem no mês de outubro...
Os proprietários e os responsáveis pelo estabelecimento, além de sanções administrativas, responderão civil e criminalmente pelos eventuais danos pessoais e materiais sofridos por clientes, empregados e convidados no local...
Levantamento feito pelo Estadão mostra que, no primeiro semestre, dez deputados gastaram até o último centavo a que têm direito...
Siqueira Campos é autor do texto final da fusão de Emendas, incluindo a Emenda nº 2P00002-9, propondo a criação do estado do Tocantins...
Freire entrará no partido com acordo selado de que Lelis não disputará nenhuma vaga de deputado federal e sendo assim ele será o único nome do PV na disputa pelas concorridas oito vagas...
Ontem, o Ministério Público deu início a uma série de ações em todas as regiões do Estado...
A produção de medicamentos veterinários concentra-se nas grandes multinacionais, que representam 95% do mercado...
Segundo a assessoria do parlamentar ele sentiu fortes contrações no coração mas foi medicado e encontra-se em repouso após orientação dos médicos...
Dorinha pontuou que não adianta tentar ensinar uma língua estrangeira sem estrutura...
Conforme Quintanilha, o Senado está bastante inclinado em acelerar a votação da matéria em segundo turno, já marcado para a próxima terça-feira, 26...
A deputada Nilmar Ruiz (PEN) participou nesta quarta-feira, 13, do encontro da presidente Dilma Rousseff com a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados ...
A referida proposta tem o propósito excluir dos MP's a possibilidade de investigação criminal...
Com derrubada de vetos, estimativa é que receita com royalties do petróleo subam 1.293% no Tocantins
Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, no entanto, estão fadados a perder mais de R$ 2 bilhões, com a mesma medida...
O pessedista explicou que a CPI teria a finalidade de averiguar e analisar as razões apresentadas como justificativa...
Segundo Osvaldo Reis é importante deixar claro que o assunto em questão é o partido...
Ainda não existe uma data específica para a posse do futuro secretário dos Esportes, conforme explicou Gomes...
O primeiro suplente de Botelho é o presidente regional do PT, Donizeti Nogueira que se declarou impedido de assumir...
O objetivo do projeto, conforme o relator, é agregar informações sobre a origem e destacar os produtos desse segmento...
Na ocasião Moreira frisou que, mesmo com o plenário em funcionamento, a reforma da AL ainda continuará até o início de 2013...
O Primeiro Secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB), representou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS)...
O projeto Câmara Mirim é um programa educativo que traz alunos do ensino fundamental à Brasília para viver, por um dia, a experiência de serem deputados, debatendo e votando projetos de Lei na Câmara dos Deputados...
Agnolin é um dos 40 parlamentares indicados pelo Procurador Parlamentar, deputado Nelson Marquezelli (PRB/SP) para defender a categoria...
Dentre os assuntos abordados, a deputada falou que a educação brasileira do século XXI tem grandes desafios; garantir dos 10% do Produto Interno Bruto para a área, promover e garantir a qualificação e valorização docente para melhorar o nível do ensino público...
Como a matéria tem caráter conclusivo, não há necessidade de apreciação em plenário. De acordo com a decisão do colégio de líderes, a admissibilidade do recurso contra o PNE poderá ser votado em plenário no dia 19 de setembro...
O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...
Em defesa do Governo, a ministra disse que há a preocupação com a situação das universidades e instituições federais em greve, mas que a proposta apresentada para a categoria docente foi definitiva. “Não podemos fazer uma proposta inconsequente. Do ponto de vista do Governo, essa é a nossa proposta final”, afirmou...
Mesmo sendo aprovada em 2008, a Fundação de Radio e TV da Assembleia Legislativa voltou a ser discutida efetivamente só no início deste ano. De acordo com a coordenação do projeto, a meta é, a curto prazo, inserir programação no canal da TV Câmara (da Câmara Federal)...
Raul Filho (PT) foi filmado em 2004 em reunião com Cachoeira, na qual pediu contribuição de campanha e discutiu oportunidades de negócios para o contraventor em Palmas...
Conforme Agnolin, pautas importantes como o Código Florestal, Previdência do Servidor e PEC do Trabalho Escravo já foram votados neste ano, porém, sobre a reforma, não há avanços. “O relatório do deputado Henrique Fontana (PT/RS) continua parado na Comissão Especial (designada a analisar a proposta) da Casa...
Atualmente, a COFINS representa em torno de 7% da conta paga pelo consumidor, explica o deputado. “Enquanto a carga tributária nacional é estimada em algo entre 35% e 36% do PIB (Produto Interno Bruto), as faturas de energia elétrica são oneradas, em média, em 45% por tributos e encargos incidentes sobre a tarifa básica”, acrescenta...
De acordo com o novo valor, a despesa com os gabinetes da Assembleia Legislativa serão aumentadas para mais de R$ 1,4 milhão por mês para os 24 deputados. Aplicando este valor no exercício financeiro de um ano, o valor chegará à marca de quase R$ 18 milhões ...
O objetivo é que a TV Assembleia de Palmas esteja no ar em caráter experiemental em início de outubro e consolidada até 31 de dezembro deste ano. A Assembleia Legislativa do Tocantins, através do presidente, deputado Raimundo Moreira (PSDB), assinou em dezembro de 2011 um convênio com a TV Câmara...
Nesta sexta, 15, os parlamentares passarão por Colméia, Itaporã, Goianorte, Pequizeiro, Couto Magalhães e Juarina. No sábado, Tupirama, Pedro Afonso e Bom Jesus receberão a visita dos deputados...
Segundo a assessoria do deputado, Gomes assinalou o reforço que já iniciou para a eleição em Palmas do pré candidato pelo PV, deputado estadual Marcelo Lelis, que tem o apoio do Governo do Estado ...
Segundo a lei, o motorista somente pode dirigir durante 4 horas ininterruptas com 30 minutos de descanso com veiculo parado e a partir desse descanso pode seguir mais 4 horas de direção...
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