A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) considerou a reunião com a ministra do Planejamento Miriam Belchior sobre a greve das universidades e institutos federais pouco eficiente. A ministra recebeu os parlamentares membros das comissões de Educação e Cultura (CEC) e Trabalho e Serviço Público nesta quarta, 1º. Professores e assistentes administrativos federais estão em greve há dois meses.
“A ministra não ofereceu nenhuma proposta concreta. Creio que é preciso abrir mais espaço para ouvir as reivindicações das categorias. Além disso, o Governo Federal precisa rever a organização das carreiras, tornando-as atrativas desde o início. Há a necessidade de discutir novas bases para a Educação brasileira”, disse a parlamentar, que também citou a necessidade da reformulação do ensino superior brasileiro, assunto que aguarda um novo projeto de reforma na Câmara dos Deputados há mais de cinco anos.
Em defesa do Governo, a ministra disse que há a preocupação com a situação das universidades e instituições federais em greve, mas que a proposta apresentada para a categoria docente foi definitiva. “Não podemos fazer uma proposta inconsequente. Do ponto de vista do Governo, essa é a nossa proposta final”, afirmou.
Proposta do Governo
O Palácio do Planalto elevou a fatia do orçamento público para o reajuste salarial dos docentes de R$3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões em repasses para os meses de março de 2013, 2014 e 2015. Também reformulou os repasses mínimos de 12% para 25%. O teto do aumento do salário dos professores se mantém em até 45%. Mas esse limite é apenas para doutores com titularidade e dedicação exclusiva. O repasse de 25% a 45% irá incidir sobre o salário-base acrescido dos 4% formalizados pelo Ministério da Educação há três meses.
A categoria docente aceitou parcialmente a proposta, mas também quer que a cada nível da carreira haja um aumento salarial de 5%, que a remuneração por titulação seja incorporada ao salário-base, e que as avaliações para promoção sejam realizadas pelas universidades e não por grupos externos de trabalho, como propôs o governo federal.
Os administrativos querem 22% de reposição salarial por causa dos reajustes inflacionários dos últimos dois anos e uma data-base para negociação anual. Após findar as negociações com os professores federais que o Governo Federal deverá apresentar uma proposta para o quadro administrativo, o que deve acontecer no próximo dia 13. (Ascom Dorinha)
