Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
O Plenário adiou a decisão sobre a aplicação dos royalties em educação e saúde. Os deputados passaram cerca de cinco horas discutindo o projeto, mas a votação não foi concluída por falta de quórum ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o anúncio de que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com o aporte de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014...
Botelho destacou alguns municípios que tiveram propostas contempladas, a exemplo de Palmas. A capital receberá R$ 2.636 milhões para a construção de 4 unidades ...
O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) debateu com o ministro da micro e pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, alterações que deverão ser propostas à Lei Complementar 237/12, que dispõe sobre a Micro e Pequena Empresa ...
Ao acatar a proposta do relator, os parlamentares aumentaram de 4 para 6 horas o tempo contínuo de trabalho dos motoristas profissionais...
Em defesa de mais recursos para a Educação, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pede que a sociedade se mobilize contra o Projeto de Lei aprovado no Senado no último dia 2...
Preocupado com a situação, o deputado Agnolin já havia debatido essa matéria, em junho deste ano, na Comissão que preside...
O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
O judiciário aplicou multa diária R$ 1 milhão para o descumprimento dessa decisão.
Durante a reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, a deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), única representante do Tocantins a participar das discussões de líderes na Casa, defendeu a realização do plebiscito ...
Com apoio do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a qual preside, aprovou por unanimidade em sessão ordinária, na manhã desta última quarta-feira, 03 o Projeto de Lei n° 4.685/12 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, juntamente com o senador Lobão Filho e o deputado Danilo Fortes, promovem Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei ...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Ângelo Agnolin, recebeu o coordenador Geral de Sistemas Financeiros da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda ...
Membro da Comissão Especial destinada a analisar a Lei (12.619/12) que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros, o deputado federal Lázaro Botelho defendeu nesta terça-feira, a flexibilização do horário de trabalho ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da executiva nacional do partido, comentou a nota emitida pelo PMDB no intuito de fechar posição única sobre as respostas às manifestações ...
Ângelo Agnolin, desde o início do mandato, vem apoiando uma justa distribuição dos recursos da União, com especial atenção às regiões que padecem por infraestrutura...
O deputado federal César Halum (PSD/TO) afirmou que não há necessidade de um plebiscito no País e sim que o Congresso paute as matérias polêmicas sobre a reforma política ...
Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação ...
Em 2010, a Central de Atendimento à Mulher registrou aproximadamente 2.900 denúncias de violência doméstica no Estado...
Durante a audiência, promovida pela Comissão a qual preside, Agnolin pediu atenção à política cambial e aos investimentos em infraestrutura ...
A proposta original do Governo Federal destinava apenas os royalties dos novos contratos e a emenda da parlamentar incluía os antigos...
Corrupção ativa e corrupção passiva podem em breve ser classificados como crimes hediondos. O Senado aprovou em Plenário nesta quarta-feira (26) o PLS 204/2011, do senador Pedro Taques ...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) avalia como positiva a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, em votação no plenário da Câmara dos Deputados ...
A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou nesta última terça-feira, 25, na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 ...
A redução das tarifas do transporte coletivo é uma das bandeiras das manifestações populares das últimas semanas...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) participou de audiência pública com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro em audiência conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano ...
A Câmara dos Deputados homenageou, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (24/05), os 10 anos de atividade da Universidade Federal do Tocantins ...
Os convênios são para ampliação de cobertura e melhorar a gestão das ações e serviços de saneamento em áreas urbanas e rurais ...
A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara dos Deputados...
Para Agnolin, o Brasil não conseguiu explorar de forma eficiente o verdadeiro potencial das ZPEs e a falta de recursos e incentivos são alguns dos motivos que não deixou o Estado do Tocantins avançar no processo de instalação de ZPEs ...
Em seu parecer, Professora Dorinha informou que a Associação Rádio Comunitária Abreulândia FM atendeu aos requisitos da legislação específica ...
Uma lista de assinaturas de parlamentares divulgada nas redes sociais tem sido mal interpretada por alguns usuários segundo o deputado federal Lázaro Botelho ...
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) para averiguar a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins foi instalada ...
O deputado federal Lázaro Botelho (PP), durante reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19, levantou bandeira em defesa do fim absoluto do voto secreto ...
A parlamentar teve a oportunidade de visitar uma área de conflito que envolve a comunidade Suiá Missu, em Mato Grosso, no fim do ano passado ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) garantiu a inclusão da construção de viaduto com passarela de pedestres em Araguaína ...
Presidida pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoveu nesta última terça-feira, 18, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.461/11 ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) divulgou nas redes sociais texto de apoio as manifestações populares que ocorrem em todo o Brasil ...
O Projeto de Lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação é o destaque do Plenário nesta semana ...
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