Estado
Para Halum liminar que suspende aumento de energia é temporária

O governo estadual por meio da Procuradoria Geral do Tocantins conseguiu na noite desta quarta-feira (3), suspendeu o reajuste da tarifa de energia elétrica da Celtins. A decisão em caráter liminar foi concedida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula. O aumento passaria a valer já nas leituras feitas a partir de hoje. 

 O deputado federal César Halum (PSD-TO), que iniciou as manifestações contrárias ao reajuste, afirmou que a liminar tem caráter temporário, mas é valida, embora seja necessário algo concreto e sem riscos de retornar o aumento aos consumidores.

 "Sou oposição ao Governo do Estado, mas reconheço que ele agiu, junto com Ministério Público do Tocantins, corretamente ao conseguir a limitar que impede o reajuste abusivo e desrespeitoso ao povo tocantinense. Junto a isso, estou provocando o Ministério Público Federal e ainda hoje protocolarei o Decreto Legislativo, que se aprovado, impedirá de vez esse aumento", concluiu.

 O judiciário aplicou multa diária R$ 1 milhão para o descumprimento dessa decisão. Caso a Celtins descumpra, e aumente a tarifa pagará multa diária de R$ 1 milhão podendo chegar ao valor de R$ 100 milhões.

Veja Também

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...
Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional