Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
O deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) tomou posse como membro titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 237/2012 ...
Entre os temas em debate estão o fortalecimento das redes de procuradorias e a participação feminina nos parlamentos, a experiência da Secretaria da Mulher do distrito Federal e o combate à violência...
Após a federalização, Agnolin diz ser importante o governo trabalhar para aumentar a disponibilidade de vagas nas instituições de ensino da rede pública ...
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou à deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) que dará todo o apoio necessário a um projeto de promoção de saúde da mulher...
Segundo o deputado muitos dos municípios do Tocantins localizam-se distantes uns dos outros, o que dificulta o acesso aos estudantes que possuem atividades diárias em suas cidades...
O Plenário aprovou na última terça-feira a Medida Provisória 609/13, que isenta os itens da cesta básica do PIS/Pasep e da Cofins ...
Outra grande novidade no site, em fase de conclusão, é que o internauta poderá acompanhar as obras e os recursos direcionados a determinadas regiões do Estado por meio de um mapa interativo...
O papel da educação no desenvolvimento e na competitividade do Brasil foi o tema abordado durante o ciclo de palestras do “Na Hora do Debate CDEIC” ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) esteve na manhã desta quarta-feira,12, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra ...
Presidente da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância da Casa, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO), voltou a defender a extensão do Fies para alunos do EAD ...
A emenda feita por Nilmar juntada ao projeto original visa atender uma necessidade das mulheres brasileiras, incluindo na lista de produtos que terão isenção de PIS/Pasep e Cofins o absorvente higiênico feminino ...
O deputado que é representante tocantinense da Bancada Nacional do Transporte Rodoviário de Carga, afirmou que, até o momento, não há consenso entre os parlamentares que compõe a Comissão ...
Foi aprovado na última quarta-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes, o projeto de Lei nº 5.034/13, de autoria do deputado César Halum ...
Os estudantes interessados devem estar cursando a graduação e podem pleitear uma vaga na Alemanha, na Austrália, no Canadá, na Coréia do Sul, nos Estados Unidos, na Finlândia, na Hungria, no Japão ...
Em sua relatoria, a parlamentar explicou que o ensino da língua espanhola já se encontra regulamentado pela Lei nº 11.161, de 2005 ...
O Tocantins tem R$ 63.969.228,00 aguardando para serem liberados para que possam ser utilizados para a Educação nos municípios ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o anúncio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que publicou em seu portal na internet, a lista de municípios contemplados com patrulha mecanizada ...
Presidida pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT/TO), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debateu a extinção da multa adicional de 10% sobre o total de depósitos do FGTS ...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) reforçou o pedido junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da construção de 160 academias da saúde a serem instaladas em todos os municípios do Tocantins ...
O deputado federal Angelo Agnolin (PDT-TO) foi designado coordenador do Comitê de Assuntos Referentes à Ciência, Tecnologia e Comunicação da Bancada da Região Norte da Câmara dos Deputados...
A proposta, de autoria do deputado César Halum (PSD-TO), altera a Lei 9.472/97, que trata da organização dos serviços de telecomunicações...
A proposta de Agnolin garante às pessoas com deficiência que estão no mercado formal de trabalho, o benefício do BPC ...
O vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Júnior Coimbra confirmou que deve ser votado nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PLP 416/08) ...
O deputado federal Lázaro Botelho (PP) volta à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4 - depois de um período de licença - e retoma agenda intensa de trabalho ...
Araguaína, Barrolândia, Colméia, Silvanópolis e Couto Magalhães deverão receber a verba de mais de R$ 13,6 milhões...
Integrante da Comissão, o deputado Osvaldo Reis (PMDB) compareceu à audiência, destacando a necessidade dos parlamentares de debaterem com representantes do governo federal ...
Em seu pronunciamento, durante a abertura do Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas, Carlos Amastha destacou a necessidade do fortalecimento conjunto dos municípios tocantinenses ...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta última terça-feira, 28, para levantar a discussão sobre a atenção que municípios de todo o País precisam ter dos governos Federal e Estadual...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) usou a tribuna da Câmara dos Deputados durante o grande expediente, nesta última segunda ...
O deputado Osvaldo Reis assegurou apoio à PEC e encaminhou requerimento à Mesa Diretora da Câmara, solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia da Casa ...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) fez uma homenagem à Universidade Federal do Tocantins, que neste mês de maio completa 10 anos de funcionamento ...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC) da Câmara dos deputados, deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), recebeu esta semana, em audiência, o embaixador brasileiro junto à ALADI ...
Nilmar lembrou que a droga está nas grandes cidades e também nas pequenas, está no campo, nas aldeias indígenas, em toda parte...
Projeto de Lei de autoria do deputado federal Leomar Quintanilha (PMDB) pretende alterar a Lei do Inquilinato (lei 8.245/91) e isentar o inquilino de pagar o IPTU ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi eleita nesta última quarta-feira, 22, presidente da Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente da Câmara ...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, deputado federal Ângelo Agnolin recebeu na Câmara dos Deputados, a presidente da Petrobrás, Graça Foster...
Em seu requerimento, Osvaldo Reis explicou que o Brasil desperdiça bilhões com a deficiência estrutural nas ferrovias e portos ...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), que faz parte da Comissão, ressaltou que a participação da comunidade e o controle social são fundamentais para a qualidade dos serviços ...
Ângelo Agnolin (PDT) questionou ao presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, sobre a eficiência de políticas adotas pelo Banco Central ...
Através das redes sociais, o deputado federal César Halum (PSD-TO), requerente de uma CPI para investigar as operadores de telefonia móvel, está convocando a população para desligar seus aparelhos celulares ...
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