Tag: Alzemiro Wilson Peres Freitas (66 matérias)
Por unanimidade, o plenário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou sentença de primeiro grau e...
O membro do Ministério Público do Tocantins expôs a informação de que pelo menos 17 reeducandos participaram de...
O empenho e a dedicação do promotor de justiça ao Conselho também foram destacados...
Atualmente, as pessoas recém-condenadas ao regime semiaberto têm suas penas suspensas e ficam em total liberdade em razão da...
As visitas geraram dois oficios encaminhados à Secretária da Cidadania e Justiça e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do...
Atualmente todos os reeducandos do regime semiaberto da capital cumprem pena em regime domiciliar por não existir um lugar apropriado para sua internação...
A partir das informações colhidas junto à direção da cadeia pública e de relatos dos reeducandos, o promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas constatou um quadro de superlotação ...
O conselho de sentença acatou todas as teses sustentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou Almeida a 16 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado...
As condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fiscalizados ...
A ação ressalta que nunca houve qualquer procedimento licitatório para a prestação de serviços de transporte coletivo na modalidade convencional no município...
Segundo o promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, autor da ACP, Oliveira residia na cidade de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso, onde, inclusive, exercia atividade remunerada...
A ação relata que o município recebeu maquinário e equipamentos provenientes do PAC2 e do FNS, os quais deveriam ser empregados em atividades específicas de interesse social...
MPE cobra a instalação de taxímetros nos veículos que fazem o transporte de passageiros em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Araguaína orientando que sejam tomadas as providências ...
Os acusados foram condenados a 12 anos de prisão pelo assassinato de Dácyo Dias Pereira, ocorrido em abril de 2014, em frente à boate Zoulk Hall...
Foi levantado, ainda, que a prática de acumulação indevida de cargos pela requerida já vinha sendo praticada desde antes, sempre com incompatibilidade de carga horária...
Foi ajuizada nesta última segunda-feira, 27, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas Nogueira Pereira...
Além de suspender o contrato nº 050/2014, a Juíza Milene de Carvalho Henrique determinou que o município se abstenha de emitir ordem de execução dos serviços para o ISDG...
Segundo foi alegado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson, em petição à 1ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, o município vem realizando a cobrança com base na Planta de 2014 de forma “mascarada”...
O órgão ainda justificou que cedeu o auditório de sua unidade em Araguaína para o evento que é de responsabilidade do Programa Terra Legal Amazônia...
Para o autor do requerimento a suposta ação do Incra configura uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico e político em benefício de determinado candidato, partido ou coligação...
O uso excessivo e indiscriminado de fogos de artifício em reuniões políticas e comícios, mesmo autorizado, poderá ser caracterizado como crime ambiental...
solicitou informações sobre a falta de pagamento dos funcionários da empresa. Os garis estão em greve desde segunda-feira, 08...
A ACP proposta pelo Ministério Público ainda pede a condenação do referido à perda do cargo de secretário, a suspensão dos seus direitos políticos por oito a dez anos...
Segundo o promotor de Justiça, há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores ...
Representantes da 34ª Zona Eleitoral realizaram reuniões com representantes municipais dos partidos políticos de Aragominas, Nova Olinda, Carmolândia, Muricilândia e Santa Fé do Araguaia ...
Foram requisitados os comprovantes dos repasses realizados à previdência, entre os meses de janeiro e junho de 2014, referentes à contribuição recolhida dos servidores...
Em caso de descumprimento da liminar, a ex-secretária de Saúde fica sujeita à prisão em flagrante e ao pagamento de multa diária entre R$ 2 mil e R$ 50 mil...
O Ministério Público do Tocantins oficiou a prefeitura e a Câmara Municipal de Araguaína na ultima quinta-feira, 27, solicitando cópia do projeto que originou a Lei Complementar...
Com o objetivo de ouvir a população de Campos Lindos, Barra do Ouro e Goiatins, o Ministério Público do Tocantins (MPE) promove audiências públicas ...
Um dos motivos da decisão judicial é que, ao ser afastado do cargo pela primeira vez, em 12 de setembro de 2013, o prefeito continuou efetuando pagamentos como se permanecesse no comando do Executivo municipal...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na última quinta-feira, 5, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Araguaína Valderez Castelo Branco ...
As promotorias de Justiça de Araguaína passarão por correições ordinárias entre os dias 14 e 16, de segunda a quarta-feira, promovidas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público ...
O juiz Álvaro Nascimento Cunha, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, acatou as alegações em Embargos de Declaração interposto pela vice-prefeita de Santa Fé do Araguaia, Elsir Soares Ferreira (DEM), e reconheceu seu direito de assumir a chefia do Executivo ...
Com o afastamento, o Judiciário espera resguardar a instrução processual, impedindo que o gestor esconda ou inutilize provas referentes aos autos...
A soma das irregularidades teria causado prejuízo de R$ 375.305,00 ao erário...
Pelos relatos apresentados o esquema funcionaria da seguinte maneira: um beneficiário do Bolsa Família, por exemplo, em dívida com o proprietário de um estabelecimento, deixa o cartão do programa e a senha com o comerciante para quem deve...
Em audiência pública realizada na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, colocou a disposição dos promotores estaduais e federal todo o trabalho realizado para sanar os problemas de saúde ...
A Unidade, que atende casos de pequena, média e alta complexidade, vem apresentando numerosos problemas, tais como a insuficiência de medicamentos e insumos...
A contratação de funcionário fantasma durante a gestão do ex-prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros, levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público, a ajuizar uma Ação Civil Pública ...
O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...
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