Tag: Alzemiro Wilson Peres Freitas (66 matérias)
Outras manifestações contra a Proposta de Emenda Constitucional estão programadas para ocorrer em todo o Estado...
Os documentos advertem os gestores a se absterem de contratar servidores ocupantes de cargos em comissão...
A Promotoria requisitou, também, o encaminhamento de relatórios e planilhas que comprovem as medidas efetivas tomadas, inclusive, para a construção do prédio definitivo do HDT ...
Uma liminar proferida nesta quinta-feira, 29, pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível de Araguaína, Vandré Marques e Silva, bloqueou os bens do prefeito de Araguaína, Félix Valuar de Sousa Barros ...
O ofício encaminhado ao prefeito, assinado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, questiona por que não foi dada publicidade à lei no Diário Oficial do Município, depois de sancionada...
Ex-gestora é acusada de fracionar despesas com o objetivo de burlar a necessidade de licitação...
Dos 104 km que compõem o trecho rodoviário, 84 km não são pavimentados e estão em estado de total precariedade ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaina expediu no último dia 15, recomendação a fim de evitar a proliferação de loteamentos irregulares em Araguaina ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oficiou a Secretaria Estadual de Infra-estrutura do Tocantins e o Ministério Público Federal para apurar a construção da ponte que irá ligar os municípios de Barra do Ouro e Filadélfia ...
A decisão é referente à contratação irregular de empresas artísticas por meio de empresário para o período carnavalesco. Conforme argumentado pelo promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, o gestor dispensou licitação irregularmente...
Neste caso, apontou o Promotor, a contratação afrontou aos princípios administrativos da legalidade, moralidade e impessoalidade, bem como a livre concorrência. Segundo apuração do Ministério Público, a empresa vem continuamente participando de esquema de fraudes em licitação...
De acordo essa Lei que regulamentou e organizou os cargos da Procuradoria do Município de Araguaína, as vagas deveriam ser preenchidas mediante a realização de concurso público...
Na sentença, o juiz proibiu o registro e a averbação de todo e qualquer ato que importe em alienação do imóvel, bem como seu desmembramento, parcelamento e remembramento...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o prefeito de Aragominas, Antonio Mota, por ato de improbidade administrativa, na qual pede a perda da função pública e seu afastamento do cargo ...
De acordo com o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, com atuação na Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do ano de 2006, constatou que o ex-presidente ordenou e realizou despesas ilegais ...
De acordo com o laudo técnico, há infiltrações nas paredes, danos no revestimento de fachadas e pisos, banheiros com infiltrações graves, totalmente condenados...
Durante a coletiva, a procuradora Soya Vasconcelos explicou que a Prefeitura foi notificada na tarde da última sexta-feira, 24 de fevereiro, e que a Comissão Organizadora do concurso está analisando se serão acatados os pontos propostos pelo MP...
A prefeitura deve acrescentar, ainda, ao edital a previsão da possibilidade de isenção de taxa de inscrição para candidatos de baixa renda. Em hipótese de indeferimento do pedido de isenção,deverá ser aberto prazo para que o candidato recolha o valor da taxa de inscrição...
De acordo com o promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Peres Freitas, todos os anos são inúmeras as reclamações e reivindicações feitas ao Ministério Público Estadual (MPE). Dentre os principais problemas apontados destacam-se acidentes e infrações no trânsito ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, recomendou ao prefeito de Araguaina, Valuar de Sousa Barros, que adote medidas para sanar irregularidades referentes ao quadro de servidores não efetivos ...
De acordo com o promotor de justiça, o prefeito deve informar em caracter de emergência, por escrito e comprovado pela respectiva documentação, os valores e suas origens, os percentuais recebidos pelo Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica...
Os problemas aumentam ainda mais no período chuvoso, uma vez que as operações “tapa buracos” não são suficientes...
Além de acompanhar a sessão, os policiais devem permanecer na cidade por dois dias no intuito de prevenir eventuais retaliações decorrentes do resultado das decisões da Comissão Parlamentar ...
O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou informações à Prefeitura de Araguaina acerca dos motivos da paralisação das obras de pavimentação asfáltica, recapeamento, terraplanagem e outros que vinham sendo realizadas no município...
Ainda segundo a Promotoria o amontoado de sujeira e lixo em diversas partes da cidade, em especial, nos setores mais pobres, denota a ineficiência do serviço de coleta de lixo, bem como, a ausência de lixeiras em pontos cruciais ...
Nesta segunda-feira (16/8), o Ministério Público Estadual (MPE) requisitou à Prefeitura de Araguaina, que no prazo de 48 horas, informe à 6ª Promotoria de Justiça se as denúncias de que o pagamento dos salários dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados estão atrasados são verídicas...
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