A Prefeitura de Araguaína por meio da sua Procuradoria Jurídica realizou nessa manhã, 28, coletiva de imprensa para esclarecer questionamentos do Ministério Público Estadual com relação ao concurso público do Quadro Geral do município.
Conforme o documento assinado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, o gestor deveria promover ampla publicidade do edital n. 001/2012, de todas as fases do certame, notadamente, dos locais de provas, das inscrições deferidas e indeferidas, do gabarito, da relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação e das nomeações, mediante publicação no Diário Oficial do Estado e do Município, em jornal de circulação local e estadual, internet e Placar da Prefeitura.
Durante a coletiva, a procuradora Soya Vasconcelos explicou que a Prefeitura foi notificada na tarde da última sexta-feira, 24 de fevereiro, e que a Comissão Organizadora do concurso está analisando se serão acatados os pontos propostos pelo MP. “Nossa intenção não é lesar o candidato e muito menos não trabalhar com transparência nesse concurso, assim como a experiência que temos dos outros dois concursos podem demonstrar isso. E, em nenhuma das propostas apresentadas pelo MP encontramos irregularidades.”
Soya destacou ainda que sobre a publicidade do concurso, ela tem acontecido já que diversos sites estão noticiando o concurso, bem como a imprensa estadual e nacional. Sobre o recolhimento das provas no dia de aplicação, a procuradora explicou que todo o caderno de prova estará disponível no site da prefeitura logo após o término das provas. “A empresa que realizará as provas estabeleceu esse ponto com base na segurança e para que não aconteçam delitos com esses documentos.” Outro ponto debatido na coletiva foi a isenção da taxa de inscrição. “Não há lei municipal que viabilize a isenção de taxas, e se fizéssemos isso, acarretaria como renúncia de receita”.
Concurso
O certame oferece 802 vagas para os níveis fundamental, médio e superior; os salários variam de R$ 622,00 à R$ 1.800,00. O valor da inscrição é de R$ 30,00 – nível fundamental – R$ 45,0 – médio – e R$ 60,00 – superior. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 28 de fevereiro, no site do Instituto LUDUS, no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br, seguindo até o dia 22 de março.
O candidato pode ter acesso ao edital do concurso pelo site do Instituto LUDUS (www.institutoludus.com.br), ou no endereço eletrônico da Prefeitura de Araguaína (www.araguaina.to.gov.br), clicando no link do diário oficia do dia 17 de fevereiro de 2012.
As provas estão marcadas para o dia 22 de abril, das 08 às 12 horas. Os locais de prova poderão ser conferidos no cartão de inscrição. (Ascom Prefeitura de Araguaina)
