Em
audiência pública realizada na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína,
nesta última segunda-feira, 26, a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva,
colocou a disposição dos promotores estaduais e federal todo o trabalho
realizado para sanar os problemas de saúde da cidade. Foi apresentado a relação
de medicamentos e insumos comprados via ata de registro de preço, edital de
licitação do novo Hospital Geral de Araguaína, lista dos pacientes de fora do
estado atendidos, compromisso de entrega da lista de espera das cirurgias
eletivas e as de urgência realizadas e lista de fornecedores com problemas na
entrega de medicamentos e insumos, além de todas explicações necessárias para
os presentes, da atual situação do hospital e as medidas para sanar a lotação a
médio e longo prazo.
Vanda afirmou para os promotores que o governo está reformulando a prestação do
serviço em Araguaína. “A longo prazo vamos construir um novo hospital com 400
leitos, 60 leitos de UTI e novo pronto socorro, a licitação já foi publicada e
no dia sete de outubro vamos abrir as propostas, convido os promotores estadual
e federal para acompanhar de perto, se tudo correr dentro da normalidade legal,
podemos prever o início das obras para dezembro deste ano”, disse Vanda.
Segundo a secretária o governo está ampliando a oferta de leitos, um
planejamento que deve ser feito ao longo dos anos, levando-se em conta o
crescimento populacional e a abertura de novos serviços. “Passamos quase 10
anos sem aumentar leitos no Estado, agora estamos dobrando o HGP, vamos
construir novos hospitais em Gurupi e Araguaína, ampliar o de Augustinópolis
que já está em obras, além de ampliar e reformar todo o restante da rede
estadual. Isso significa melhorar a qualidade e a eficiência do atendimento
prestado, pois com mais leitos podemos operar mais e diminuir as filas de
espera”, salientou.
Médio prazo
Os
promotores questionaram as ações imediatas, e foi apresentado que o governo é
ciente da necessidade da população, por isso a médio prazo está providenciando
a locação de imóvel para retirada do administrativo e da lavanderia do hospital
para ampliar a oferta de leitos. “Hoje (26) conversamos com o proprietário de um
imóvel que tem condições de atender a necessidade de espaço do hospital, agora
aguardamos para esta semana a resposta da proposta apresentada. Já em relação a
medicamentos e insumos tivemos problemas devido a demora nas licitações, mas já
foi tudo compra agora e só normalizar a entrega por parte dos fornecedores”.
Atenção Básica
Outro
ponto apresentado na audiência e a necessidade de melhorar a Atenção Básica dos
municípios, o que propicia a redução em 80% no número de internações
hospitalares. “Sabemos que nossos hospitais atendem uma demanda que não é da
sua competência, a população culturalmente procura os hospitais em situações
que a Unidade Básica de Saúde ou a UPA resolve, por isso lota o hospital e
colocamos pacientes nos corredores. A definição de atribuições é necessária,
como a presença dos médicos nas cidades, o programa do Governo Federal “Mais
Médicos” vai ajudar nesta situação e o COAP – Contrato Organizativo da Ação
Pública da Saúde vai delimitar o dever de cada um”, explicou Vanda.
Opinião compartilhada pelo professor universitário e médico, José Geraldo
Rigotti que disse que a saúde é tripartite, o município, o estado e a união são
responsáveis. Quando cada um faz sua parte não sobrecarrega o sistema.
HDT e Funtrop
Houve
também durante a audiência pública a manifestação sobre a federalização do
Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Doenças Tropicais
(Funtrop), neste assunto a secretária da Saúde foi categórica, “o governo do
Estado não pensa e não cogita fechar o Hospital, vai ser mantido todas os
serviços existentes e estará na lei de doação a cláusula de reversão caso a
Universidade Federal do Tocantins (UFT), não cumpra o que foi acordado da
continuidade do serviço sem mudanças de especificidades”, afirmou Vanda, que também
disse, que a UFT irá abrir um novo curso de medicina em Araguaína voltado para
as doenças tropicais, sendo a Funtrop e o HDT transformados em referências para
a região norte em pesquisas e assistência na área”.
Ao final da audiência o promotor do Ministério Público Estadual, Alzemiro
Wilson Peres Freitas agradeceu a presença da Secretária e disse estar
satisfeito com a explanação, e garantiu acompanhar de perto a licitação e
construção do hospital, as compras de medicamentos e o trabalho dos profissionais
na Unidade, salientou que a oferta das senhas do sistema de compra de
medicamentos, do sistema de catracas dos hospitais e plantões demonstram a
transparência da gestão.
Participaram da audiência pública os promotores do Ministério Público Estadual,
Alzemiro Wilson Peres Freitas e Araína Cesarea Ferreira dos Santos Dalessandro,
a promotora do Ministério Público Federal, Aldirla Pereira de Albuquerque,
vereadores, conselheiros municipais de saúde, profissionais de saúde, médicos,
estudantes e população em geral.
