Tag: Ação Civil Pública (992 matérias)
Audiência estabelece prazo para Araguaína regularizar situação de moradia dos indígenas venezuelanos
O município de Araguaína tem 10 dias para resolver a questão da moradia dos...
O requerimento foi postulado no bojo de uma ação civil pública proposta pelo...
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública...
Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...
A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 2, Ação Civil Pública...
Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve...
Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...
Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...
A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...
Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...
A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...
No caso do TRT2/SP o tribunal manteve decisão do juiz do trabalho, em...
A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli, aponta que a situação tem...
A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo...
Segundo o apurado, Sequetim, prefeito entre os anos de 2009 e 2012, adquiria produtos alimentícios e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de...
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...
Segundo o MPTO, a omissão do ente público em oferecer a bolsa foi verificada a partir da reclamação de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que...
A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo...
Os atos foram verificados em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
A ação requer que o gestor seja condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da...
Liminar determina que o Estado do Tocantins e o secretário estadual de Saúde promovam imediatamente...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
Após a conclusão das investigações conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Miracema,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital,...
De acordo com o coletivo, muitas informações falsas foram utilizadas para embasar a ACP...
Promotor de Justiça defendeu uso de vermífugo sem eficácia comprovada no combate à covid...
Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma...
Com a finalidade de garantir a reposição inflacionária no reajuste da data-base dos servidores, o...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça...
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