Tag: Ação Civil Pública (992 matérias)
Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o promotor de...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil...
Na ação, o promotor de Justiça Caleb Melo ressalta que o próprio programa nacional de vacinação estabelece...
Na ação, o MPTO alegou a precária situação da segurança pública na ...
Em caso de descumprimento da decisão judicial, os requeridos estão sujeitos ao...
A medida judicial foi necessária em virtude do descumprimento da ...
Defensoria Pública requer regularização dos serviços de pediatria, obstetrícia e neonatal em Paraíso
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...
Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...
A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...
Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...
Além de proibir a realização dos shows, o juiz de direito Marcelo Rostirola fixou multa no...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nessa quinta-feira, 19, uma ação civil pública...
O Sisepe ingressou com uma Ação Civil Público para Cumprimento de Norma contra o governador...
Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...
Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...
O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...
O Município não possui agência reguladora, como prevê a legislação...
Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou no início da
A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que...
A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...
Entre os medicamentos, constam alguns que são prescritos para o tratamento de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria...
Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...
O município deverá apresentar à Justiça o relatório contendo a descrição dos ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...
A manifestação ocorreu após ser constatada a morte de mais um paciente com covid-19 que aguardava transferência...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação...
O juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas proferiu, nesta sexta-feira, decisão que extingue os...
A decisão judicial decorre de um acordo firmado em audiência de conciliação que...
Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...
O magistrado frisou que há indícios de que os procedimentos de inexigibilidade de...
Na ação, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro afirma que o município de Palmas, assim ...
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...
Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 4, determinou o...
O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado...
A informação foi repassada à Promotora de Justiça Luma Gomides, dando conta de ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...
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