Tag: Ação Civil Pública (992 matérias)
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em...
O pré-candidato a prefeito de Palmas, vereador Milton Neris (PDT), que também é morador da ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou...
A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em...
Foram dispensados mais de 200 servidores, entre aqueles comissionados lotados no...
Segundo o apurado pelo MPTO e o MPT, no Hospital Regional de Araguaína, entre as principais irregularidades, estão a...
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...
Na ACP, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia requisitou à...
O pedido é para que a mulher seja obrigada a retomar o tratamento, sob ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra...
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve ...
O juiz José Carlos Ferreira Machado determinou, no último dia 13 junho, que o Estado do Tocantins e o...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...
Segundo os autos, na denúncia, o MPE pede a responsabilização de Sandoval Cardoso pela prática de ato de improbidade por ter,...
O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...
A Ação Civil Pública requer a concessão tutela de urgência para a efetivação da política de ...
Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota expôs que, mesmo sabendo que portava o coronavírus,...
No pedido, a Instituição requer que a Prefeitura providencie aluguel social para os venezuelanos que tiveram...
A ação civil pública foi proposta ainda em setembro de 2012 pela Promotoria de Justiça de Gurupi, para...
Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...
A Justiça determina, ainda, que seja disponibilizado álcool em gel nos ônibus nos próximos 90 dias, e que a redução da...
Em decisão liminar, a justiça determinou a retomada do contrato de concessão do...
As violações das restrições foram comprovadas por meio de imagens e mensagens de ...
A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína fundamentou o pedido com base no...
A falta de equipamentos de proteção individual, aparelhos de ventilador com cilindro de oxigênio...
Para o promotor de Justiça, Leonardo Valério Pulis Ateniense, o caso é bastante grave...
Com base nas explanações do Ministério Público e nas provas acostadas nos autos, o juiz de Direito...
Por ser um aparelho estratégico no tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, tendo...
A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta no dia 11 de abril e solicitava a manutenção do...
Na sua decisão, o magistrado incluiu a íntegra, além do atestado médico fornecido pela unidade de...
A contratação do serviço, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada no dia 18 de março, porém o extrato só...
Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...
Além de suspender o decreto, a ACP requisita que a Prefeitura comprove, no prazo de 72 horas, que...
A Ação Civil Pública que resultou na sentença foi proposta pelo MPTO a partir de...
A deficiência na prestação dos serviços hospitalares do HRAUG motivou a proposição de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia...
Em setembro de 2018 a fila de espera tinha 251 pacientes; atualmente o número caiu...
O projeto visa planejar o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos e é fruto da...
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